OAB-RO ingressa com ADI contra Lei dos municípios de Ji-Paraná e Castanheiras que fixam valor da RPV abaixo do teto mínimo
23 de novembro de 2022Conforme a procuradoria, as referidas legislações municipais impedem que “os cidadãos que possuem créditos a receber da municipalidade acessem tais valores em tempo hábil, forçando-os a permanecerem indefinidamente na fila de precatórios”
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
22 de novembro de 2022O anúncio do Selo Ouro foi realizado nesta terça-feira (22/11) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF)
MP obtém condenação de homem acusado de matar venezuelana a facadas na presença do filho
22 de novembro de 2022Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
Corrida 40 anos TJRO acontece em Porto Velho
22 de novembro de 2022A largada aconteceu no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
CNJ disponibiliza relatório sobre Discriminação e Violência contra a População LGBTQIAP+
22 de novembro de 2022O documento evidencia os altos índices de violências e mortes no Brasil, tendo como mais frequentes os crimes de homicídio, injúria, lesão corporal e ameaça
Covid-19: uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória no TRT-14
22 de novembro de 2022Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
21 de novembro de 2022Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública
Desembargador do TJRO recebe comenda do Tribunal de Justiça do Piauí
21 de novembro de 2022Entrega das homenagens marcou os 131 anos da Justiça do Piauí
Resultados da prova de estágio serão divulgados no dia 1º de dezembro
21 de novembro de 2022A data prevista para essas divulgações é o dia 01/12
OAB de Rondônia e de mais nove estados requerem a análise das decisões proferidas pelo TSE e STF
21 de novembro de 2022As seccionais também pedem que sejam avaliadas medidas que busquem interlocução junto ao STF com o objetivo de pacificação