Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
10 de novembro de 2022Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses
MPF reitera obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
10 de novembro de 2022Manifestação ministerial se deu em reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal
40 Anos do Poder Judiciário de Rondônia: Presidente do TJRO visita comarcas e inaugura painéis de homenagens
10 de novembro de 2022A primeira comarca a ser visitada foi a de Vilhena, que atende municípios do interior do Cone Sul do Estado, onde a mesma solenidade foi realizada, com inauguração de painel fotográfico
V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que ocorre em novembro, está com inscrições abertas ao público externo
10 de novembro de 2022Com uma programação intensa, das 8h às 18h ao longo dos três dias de evento, as inscrições devem ser feitas pelo site da Escola da Magistratura do Estado (emeron.tjro.jus.br)
Publicado o calendário de feriados para o exercício 2023, no PJRO
10 de novembro de 2022As datas dos feriados, de acordo com o ato, estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretados pontos facultativos no decorrer do ano de 2023, em virtude de circunstâncias eventuais que justifiquem as referidas medidas
CNJ atende pleito do presidente da OAB-RO que beneficia toda a advocacia: magistrados devem morar na comarca onde judicam
10 de novembro de 2022Sou defensor dos muitos avanços e benefícios que a tecnologia proporciona, mas ela jamais pode substituir o ser humano
Nota de Repúdio contra agressões a procuradora da República e Advogado nos bloqueios de rodovias em Rondônia
10 de novembro de 2022As divergências políticas são naturais em uma democracia, assim como a livre manifestação de ideias e a liberdade de reunião, que encontram limites em outros direitos de igual assento constitucional
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
09 de novembro de 2022Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida
CNJ atende pleito do presidente da OAB-RO que beneficia toda a advocacia: magistrados devem morar na comarca onde residem
09 de novembro de 2022A partir do momento em que levamos a nossa demanda para o Colégio de Presidentes, nossa realidade passou a ser pauta de toda a advocacia do país, que agora será beneficiada
MPF defende inaplicabilidade da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos durante a ditadura militar
09 de novembro de 2022Em manifestação ao STJ, órgão defende prevalência das normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro