Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional
03 de janeiro de 2023Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta
03 de janeiro de 2023Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
03 de janeiro de 2023Para o TJPR, não seria necessário a ação autônoma de responsabilização do gestor, garantindo-se a ele, entretanto, o direito de regresso contra o depositário em razão do desaparecimento dos bens
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
03 de janeiro de 2023Em discurso, Dino ressaltou a importância da defesa da democracia, da proteção da Constituição Federal e da harmonia e do diálogo entre os poderes
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
03 de janeiro de 2023O juízo de primeiro grau concedeu parcialmente a ordem, no sentido de impossibilitar a utilização de tal critério para obstar a assinatura do referido contrato com a impetrante
Coronel Marcos Rocha toma posse para o segundo mandato; Presidente da OAB-RO participa da solenidade
03 de janeiro de 2023Coronel Marcos Rocha, foi reeleito no pleito de 2022, para governar o Estado de Rondônia pelos próximos 4 anos
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônias de posse do Governador de Rondônia e do novo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho
02 de janeiro de 2023O Chefe do MP rondoniense compôs a mesa de honra da solenidade, realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes
