Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
20 de junho de 2022A intervenção pode decorrer, por exemplo, de problemas de natureza financeira ou quadros de grave comprometimento da ordem pública, entre outras hipóteses
Justiça da Santa Catarina investiga conduta de juíza que negou aborto a menina estuprada
20 de junho de 2022Juíza Joana Ribeiro Zimmer disse que realizar aborto legal seria “autorização para homicídio”
Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal
20 de junho de 2022Há mais animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que ainda não têm um animal de companhia, 8 em cada 10 pretendem ter um em breve
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
20 de junho de 2022Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto
20 de junho de 2022O recurso para a obra de reforma é arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos detentos que trabalham
Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
20 de junho de 2022A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que a ação acompanha de forma próxima os processos judiciais
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
20 de junho de 2022O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença
Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha
20 de junho de 2022Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos, Justiça vai legalizando a cannabis
Maconha: Para especialista, só a produção industrial controlada atenderá demanda de pacientes
20 de junho de 2022"Não se trata de liberação da maconha, como pretendem fazer crer muitos. Os aspectos morais e religiosos aqui não têm espaço, o tema tem natureza exclusivamente científica", diz advogada
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
17 de junho de 2022Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses