STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
15 de junho de 2022Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará 'com excelência ímpar' em 2022
15 de junho de 2022Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia
CNJ cria grupo de trabalho para acompanhar buscas por desaparecidos na Amazônia
15 de junho de 2022O colegiado também avalia medidas para aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas questões relacionadas ao caso
Presidente do TJRO participa do II Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
15 de junho de 2022Consepre, sediado este ano em Sergipe, termina nesta quinta-feira
Processo de recuperação judicial paga 14 milhões a funcionários de supermercado
15 de junho de 2022Após homologação de leilão, o dinheiro chegou à conta de cerca de dois mil funcionários
Corpus Christi: TJRO voltará aos atendimentos na segunda-feira.
15 de junho de 2022O expediente voltará ao normal em todos os fóruns da Justiça, na segunda-feira, dia 20
Comissão do Concurso para Magistrados do TJRO manterá provas orais durante feriado e fim de semana
15 de junho de 2022Sessões públicas acontecem na sede da Emeron até o dia 26 de junho
Justiça do Trabalho de RO e AC terá expediente normal na sexta-feira (17)
15 de junho de 2022No TRT-14 os pontos facultativos não costumam ser aplicados
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra
14 de junho de 2022Anteriormente, o STJ reconhecia a impossibilidade absoluta de responsabilização de Estado estrangeiro por atos de guerra perante a Justiça brasileira
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta 'cruzada nacional' para qualificação da investigação criminal
14 de junho de 2022Em comum, os três casos analisados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 7 sintetizam o problema da realização de reconhecimentos de suspeitos sem a observância dos procedimentos previstos pela legislação, em especial o artigo 226 do Código de Processo Penal