2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulga pauta de julgamentos de outubro
19 de setembro de 2022A pauta conta com seis julgamentos, que iniciam às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Conselho Federal realiza desagravo em favor do presidente da OAB-RO, após ofensas do TRT e da Amatra 14
19 de setembro de 2022O pedido foi de iniciativa do conselheiro federal e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, junto com a bancada do conselho federal de Rondônia, sendo aprovado pela diretoria da OAB Nacional e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, no último dia 13 de setembro
Audiência pública para licitação de sete fóruns digitais será nesta terça-feira, 20
19 de setembro de 2022Unidades serão construídas na tecnologia Light Steel Frame
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
16 de setembro de 2022Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
16 de setembro de 2022O recurso dos ocupantes ao STJ teve origem em ação de reintegração de posse julgada procedente em primeiro grau
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
16 de setembro de 2022A decisão teve origem em ação ajuizada por um empregado público e por seus dependentes, após a demissão, com o objetivo de manutenção da família no plano de saúde, com base no artigo 30 da Lei 9.656/1998
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
16 de setembro de 2022A mãe alegou que, apesar de o cartão não estar em seu nome, ela também sofreu as consequências da má prestação do serviço pela instituição bancária, uma vez que dependia do cartão da filha para o custeio das despesas de viagem
Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
16 de setembro de 2022As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF
Magistrados (as) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitam Fórum Digital
16 de setembro de 2022O juiz secretário geral do TJRO, Rinaldo Forti, recebeu os visitantes, explicando-lhes o funcionamento da unidade
Segunda Oficina Previdenciária debate Procedimentos da Turma Recursal e Importância da Sustentação Oral
16 de setembro de 2022Conforme Síntia Fontenele, presidente da CEDP, as oficinas têm o objetivo de levar conhecimento e aprimoramento aos advogados atuantes