Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
02 de agosto de 2022A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
02 de agosto de 2022O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
02 de agosto de 2022Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
Brazilino de Carvalho Viana é homenageado em cerimônia de jubilamento no Conselho Seccional da OAB-RO
02 de agosto de 2022O jubileu é concedido ao advogado que completar 70 anos de idade e 30 anos de inscrição na Ordem
Comissão da Mulher Advogada promove roda de conversa com psicólogas e arte com barro com arqueóloga
02 de agosto de 2022Segundo a vice-presidente Lívia Lima, o encontro tinha como foco trazer às mulheres advogadas o bem-estar físico e mental e a cura coletiva, com momentos de descontração e de reencontro com seu interior feminino, compartilhando vivências e experiências
ADI proposta pelo MPRO contra trecho de lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS é julgada procedente
02 de agosto de 2022O MPRO defendeu ainda que essa alteração representa violação à separação dos poderes e a princípios constitucionais
Ministério Público de Rondônia promove conferência sobre Violência Doméstica
02 de agosto de 2022Conferência Magna sobre Lei Maria da Penha será aberta ao público
TJRO mantém condenação de um homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos
02 de agosto de 2022O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
01 de agosto de 2022Ele não manuseava o produto bruto
OAB-RO aprova nova tabela de honorários que contempla atendimentos virtuais e é a segunda do país com valores mínimos para área da saúde
01 de agosto de 2022Os novos valores já estão em vigor e têm como principal objetivo estabelecer um padrão mínimo de cobrança, valorizando a advocacia