Ministério Público lança edital referente à escolha do Procurador-Geral de Justiça
26 de dezembro de 2022A previsão é que o resultado do pleito seja divulgado logo após o término da votação eletrônica
No Conselho Seccional, juiz Johnny Clemes fala sobre novo procedimento de audiências nos juizados especiais cíveis
26 de dezembro de 2022Juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO esclareceu o novo fluxo e sanou dúvidas dos advogados presentes
Com foco na inovação, ESA-RO encerra 2022 com quase 8 mil profissionais atendidos e sucesso no primeiro Laboratório da Inovação da Advocacia do país
26 de dezembro de 2022Sob o comando de Karoline Monteiro, o braço educacional da OAB-RO se transformou e cresceu, ganhando independência financeira
Encerrando 1 ano de gestão, diretora geral da Escola Superior de Advocacia agradece: “Sou profundamente grata”
26 de dezembro de 2022“Essa função me alegrou exponencialmente e me permitiu dar vazão a uma série de projetos e ideias que carregava comigo há algum tempo, já que o braço educacional da Advocacia era o local ideal para executá-los”, destaca Karoline
Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização
Grupo de trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade policial
23 de dezembro de 2022Decisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o Plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia
Servidores municipais e estaduais que têm filho ou dependente com deficiência podem ter jornada reduzida
23 de dezembro de 2022Seguindo parecer do MPF, STF aplicou, por analogia, regra do Estatuto dos Servidores Federais, em caso com repercussão geral
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
23 de dezembro de 2022O tribunal local indeferiu a petição inicial, sob o fundamento de não ter sido atendida a exigência legal do depósito prévio, conforme disposto no artigo 968, II, do Código de Processo Civil (CPC)
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
23 de dezembro de 2022A prorrogação do afastamento foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo