Covid-19: novos casos no socioeducativo sobrem 71% em um mês
10 de junho de 2022O aumento do registro de novos casos ocorre de forma paralela ao considerável incremento nos testes aplicados, de 350 em abril, para quase 4.000 no último mês
Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
10 de junho de 2022Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho
Décima Vara Cível da capital convida partes para conciliação
10 de junho de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
Supremo segue MPF e determina que demissão em massa de trabalhadores deve ser precedida de negociação coletiva
10 de junho de 2022Julgamento com repercussão geral foi no âmbito de RE interposto pela Embraer e pela Eleb Equipamentos
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
STM aumenta penas de seis pessoas, entre advogados e médicos, por fraude em reforma de militares do Exército
10 de junho de 2022A ação penal resultou na condenação dos réus por fraudes em processos que tramitavam na Justiça Federal e por meio dos quais pretendiam obter reintegração e reforma no Exército Brasileiro
STM mantém condenação de um casal de civis por sobrepreço de caixão, em quase 200%
10 de junho de 2022Ao ser indagado sobre o preço da urna, o sócio da empresa e réu no processo justificou que ficava a cargo da funerária arbitrar o preço dos serviços funerários de acordo com as condições dos familiares
Iniciadas aulas do Laboratório da Inovação da OAB/RO; 60 primeiros inscritos no projeto ganharam brindes, confira
10 de junho de 2022Dos participantes do projeto, os 60 primeiros inscritos ganharam brindes. Confira a lista anexa dos ganhadora
OAB/RO ampliará Parlatório Virtual para todas as unidades prisionais de Rondônia
10 de junho de 2022Conforme João Bandeira Jr, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim) da OAB/RO, desde sua instalação, o parlatório virtual tem otimizado o contato do advogado com o seu cliente
