PGR reafirma que vale-alimentação é verba indenizatória, como já estabelecido em súmula vinculante pelo Supremo
06 de junho de 2022De acordo com entendimento do STF, diante de sua natureza indenizatória, benefício não pode ser incorporado à remuneração de servidores inativos, mesmo quando autorizado por legislação local
Liberdade condicional de Elize Matsunaga gerou indignação, mas é o certo e o justo, diz criminalista
06 de junho de 2022Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
06 de junho de 2022Como disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no julgamento do REsp 1.338.432, em 2017, na Quarta Turma, "a supressio inibe o exercício de um direito, até então reconhecido, pelo seu não exercício
Acusado de comercializar droga em Guajará-Mirim tem condenação mantida pelo TJRO
06 de junho de 2022Pelo crime de tráfico de entorpecentes o acusado foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, e pela posse de arma um ano e 2 meses de detenção
Erro médico leva a condenação do Município de Ji-Paraná em 200 mil reais pelo Poder Judiciário rondoniense
06 de junho de 2022A negligência resultou na morte da filha recém-nascida, por atraso no parto, que foi do dia 17 a 31 de julho de 2019.
Atendimento em guichê previdenciário é transferido para a Sede da OAB, na Rua Paulo Leal
03 de junho de 2022Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, lembra que o serviço estará disponível, presencialmente, das 8h às 13h, podendo ser utilizado pela advocacia de todo estado, dispensando a obrigatoriedade do atendimento presencial nas agências da Previdência Social
Suporte de TI remoto à advocacia é realizado na sede da OAB/RO
03 de junho de 2022Conforme a Superintendência de Órgãos Auxiliares (SOA) da OAB/RO, a configuração do aparelho eletrônico é necessária e muitos advogados não conseguem fazer sozinhos
Vídeo: Emeron e Centro de documentação do Judiciário ganham intervenção artística
03 de junho de 2022Artista Beto Deodato imprime seu talento nas paredes dos prédios
Dia do Meio Ambiente: no TJRO, a programação será trabalhada durante todo o mês
03 de junho de 2022A responsabilidade com o planeta é de toda a sociedade”, explica Maiara Moraes, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages)
