MP obtém condenação de acusados de morte de militar em Guajará-Mirim
12 de abril de 2022Os réus foram condenados, respectivamente, às penas de 32 (trinta e dois), 29 (vinte e nove) e 21 (vinte e um) anos de reclusão, além da aplicação de pena de multa
Judiciário abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário de 2023
12 de abril de 2022A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira
Presidência do TJRO apresenta macrodesafios e ações estratégicas para o biênio
12 de abril de 2022No Plano foram identificadas 339 iniciativas a serem realizadas pelo Judiciário, a partir da análise de 150 resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente aquelas editadas nos anos de 2020 e 2021
Tribunais de Justiça de Rondônia e Roraima se reúnem para trocar experiências sobre índice de conciliação
12 de abril de 2022Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, o índice de conciliação da Justiça Estadual ficou em 8,9%
Corregedor-geral da Justiça representa Rondônia no 88º Encoge
12 de abril de 2022Desembargadores aprovam Carta de Palmas no Encontro
Maria Eugênia é nomeada presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12 de abril de 2022Para o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a conselheira federal, além levar o nome de Rondônia para todo o país, também tem uma grande representatividade
Com intensa atuação em favor da população em situação de rua, MP avalia como positiva inauguração de Centro Dom Moacyr Grechi
12 de abril de 2022O nome do Centro é uma homenagem ao Bispo Emérito de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, em razão dos trabalhos realizados pelo religioso em favor dessa população
MP obtém condenação por homicídio qualificado de mandante da morte de comerciante em Extrema
12 de abril de 2022Sandro Araújo foi morto em novembro de 2019, em um bar localizado em Extrema, poucos minutos após receber uma ligação, em tom ameaçador, do réu
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
11 de abril de 2022O colegiado determinou a suspensão de todos os processos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, em todo o território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
11 de abril de 2022Imagens da câmera de segurança da unidade militar também flagraram os três denunciados juntos na despensa, na manhã dos fatos, com as mochilas nas quais foram encontrados os mantimentos dentro do veículo