Latrocínio: Acusados de matar militar do exército são condenados
18 de abril de 2022Genildo foi condenado à pena de 32 anos de reclusão, Rodrigo a 21 anos de reclusão e André a 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O juiz negou o pedido dos réus de recorrer em liberdade
CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
14 de abril de 2022O Pacto é uma iniciativa celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atores da rede de proteção à primeira infância
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
14 de abril de 2022O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no curso do vínculo conjugal dificulta a comprovação de esforço comum nos melhoramentos feitos no imóvel
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
14 de abril de 2022O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a União contestou acórdão
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
14 de abril de 2022Com o julgamento dos embargos de divergência, a Corte Especial pacificou entendimentos distintos existentes entre a Primeira e a Terceira Seção do STJ
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
14 de abril de 2022Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes
Presidente do TST recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais
14 de abril de 2022Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
14 de abril de 2022Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente
