STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
18 de abril de 2022Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
18 de abril de 2022O empresário, com a concordância de sua esposa, foi avalista do financiamento, tornando-se devedor solidário, ao lado da empresa
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 de abril de 2022Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos
Alexandre Calil é nomeado presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e da Defesa da Saúde da OAB/RO
18 de abril de 2022Aos 43 anos, 17 deles dedicados a atuação na seara da Saúde Suplementar, Alexandre Calil destaca que recebe a missão com imensa alegria
OAB inicia ações para profissionalizar Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondônia
18 de abril de 2022Segundo a presidente da comissão, Leide da Mata, o objetivo é levar instruções e padronizar os procedimentos de acionamentos e relatoria de processos, com atuação da CDP
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
18 de abril de 2022Reportagem da Agência Pública descreveu ações de marketing contratadas pela empresa para atacar demandas de motofretistas por melhores condições de trabalho
Homicídio: Homem é condenado por assassinato em Ji-Paraná
18 de abril de 2022Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
MP de Rondônia participa do 1º Simpósio de Integração de Inteligência Interagências na 17ª Brigada de Infantaria de Selva
18 de abril de 2022O Tema do Simpósio foi “Segurança e Defesa das Fronteiras” e teve como objetivos: ampliar a integração da comunidade de inteligência da guarnição de Porto Velho; possibilitar a maior efetividade nas operações em ambiente interagências
Audiência pública irá apresentar projeto de sistema de captação de energia solar em unidades do PJRO
18 de abril de 2022Empresas interessadas em participar do processo licitatório do projeto, que atende critério de sustentabilidade, terão informações técnicas
Primeiro Procurador-Geral de Justiça relembra cenário de criação do Ministério Público de Rondônia
18 de abril de 2022Edson Badra diz se emocionar sempre que revisita esse recorte histórico. ‘Toda luta, quando te exige, quando é difícil, gera um amor. É por isso que eu amo tanto o Ministério Público de Rondônia’, diz