STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
31 de agosto de 2022Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
MP obtém condenação de dois réus no Tribunal do Júri, com atuação da Promotoria da Comarca e do NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri)
31 de agosto de 2022Os réus, na companhia de terceiras pessoas, esfaquearam as vítimas em novembro de 2020 no Distrito do 5º BEC, em Machadinho
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
30 de agosto de 2022A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da contratação do serviço
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
30 de agosto de 2022O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual no processo administrativo, alegando, entre outras questões, falta de imparcialidade do julgador
STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
30 de agosto de 2022A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário
Do Roxo ao Rosa: OAB-RO promove hoje evento voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher
30 de agosto de 2022O evento faz parte das atividades do Agosto Lilás, mês em que se combate mais enfaticamente a violência contra a mulher
Em solenidade cheia de emoção, 45 jovens advogados recebem credencial e passam a ingressar nos quadros da OAB-RO
30 de agosto de 2022Após receber o compromisso, Marcio Nogueira, presidente da OAB-RO, falou que servir à “Ordem nos faz evoluir como pessoa e como profissionais”
Ministério Público denuncia policial federal aposentado por feminicídio contra a ex-companheira
30 de agosto de 2022O Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene nas condições previstas na qualificadora do feminicídio
40 anos TJRO: Linha do tempo mostra momentos marcantes da história do Poder Judiciário - Vídeo
30 de agosto de 2022Vídeo institucional mostra a cerimônia de inauguração que contou a presença de magistrados e magistradas, além de representantes de outros poderes
