Município tem seis meses para regularizar um loteamento sem projeto básico de infraestrutura
19 de outubro de 2022O loteamento estaria sem projeto de infraestrutura básica como, por exemplo, o escoamento de águas pluviais
Presidente do TJRO recebe Lista Sêxtupla da OAB para composição do TRE-RO
19 de outubro de 2022Pela ordem de votação, compõem a Lista Sêxtupla os advogados: Arianne Maria Guarido; Joilma Gleice Schiavi Gomes; Leticia Botelho; José Vitor Costa; João Diego Cursino; e Rosa Maria das Chagas
TJ de Rondônia implanta o Centro Especializado de Atenção às Vítimas
19 de outubro de 2022A regulamentação ocorreu em julho e o espaço físico foi implementado, estando em fase de estruturação
TRT 14 vai apresentar à OAB-RO nomes de juízes que moram fora da comarca
19 de outubro de 2022A decisão é uma das cláusulas do acordo firmado entre a presidente do TRT 14, Maria Cesarineide de Souza Lima, e o presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira
Na Folha de S.Paulo, presidente da OAB Nacional fala sobre a pacificação do debate público
19 de outubro de 2022Para o presidente do CFOAB, o primeiro turno da eleição ocorreu de forma pacífica e foi marcado, mais uma vez, pelo sucesso e pela segurança do modelo da urna eletrônica
Nota Pública – OAB-RO e TRT-14
19 de outubro de 2022O acordo entabulado e homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve por objeto o formato de audiências e atendimentos, segundo as normativas vigentes, resguardada a faculdade das partes de opção pelo Juízo 100% Digital
Inspeção de controle externo da atividade policial do MPF será realizada na quinta-feira, 20, em Ariquemes e Porto Velho
19 de outubro de 2022Os trabalhos iniciam em Ariquemes, a partir das 10h, e seguem em Porto Velho, a partir das 15h
O Judiciário deve considerar a Advocacia
19 de outubro de 2022Milhares de processos continuam sendo julgados nas chamadas “sessões virtuais”, realizadas sem a presença dos julgadores ou dos advogados, sem qualquer debate ou troca de ideias
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
18 de outubro de 2022Segundo o processo, os recorrentes eram administradores não sócios de uma sociedade do ramo imobiliário que estava sendo executada pelo descumprimento do distrato relativo a uma promessa de compra e venda de imóvel
