MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste
27 de abril de 2022Ao oferecer a denúncia, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais argumentou que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de tortura e meio cruel, bem como com recurso que dificultou a defesa da vítima
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
26 de abril de 2022Como consequência da revogação do dispositivo, a defesa pedia a aplicação, ao delito de tráfico, das frações de progressão de regime previstas na Lei de Execução Penal (LEP) para os crimes comuns
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
26 de abril de 2022Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
26 de abril de 2022Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
26 de abril de 2022A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022Conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o país possui 29,9 mil crianças em situação de acolhimento em 5,4 mil unidades. Desse total, 3,9 mil estão aptas para adoção
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)
26 de abril de 2022A situação das mulheres e adolescentes que estão grávidas ou são mães de crianças com até 6 anos presas ou em regime de internação – nesse caso ainda adolescentes, será debatida na quinta-feira (28/4), a partir das 14h
OAB/RO parabeniza advogado José Vitor Costa Júnior, nomeado pelo presidente da República como juiz eleitoral substituto
26 de abril de 2022O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, em nome de toda a diretoria, parabeniza o advogado pela conquista
Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
26 de abril de 2022A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão
