Tecnologia inovadora será usada para construir Fóruns Digitais em seis localidades
06 de junho de 2022Metodologia construtiva Light Steel Framing, que dispensa uso de água e cimento, vai garantir sustentabilidade e rapidez na entrega das unidades
CNJ inicia inspeção periódica no Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2022Durante três dias serão verificados o funcionamento de 57 unidades de 1º e 2º graus, setores administrativos e serventia extrajudicial
Varas do Tribunal do Júri em Porto Velho já realizaram mais de 500 audiências de custódia em 2022
06 de junho de 2022Em 2021, mesmo durante a pandemia da Covid-19, quase mil audiências foram realizadas de forma virtual
Município de Nova Mamoré terá comarca do Poder Judiciário de Rondônia
06 de junho de 2022Presidente do TJRO esteve no município para conhecer duas possíveis áreas onde será construído o fórum da cidade
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
06 de junho de 2022Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
06 de junho de 2022Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório
Apenas um dos três conselheiros do Tribunal de Contas do DF é de livre escolha do chefe do Executivo, opina PGR
06 de junho de 2022Segundo Augusto Aras, governador pode escolher três conselheiros, mas dois têm de ser entre servidores de carreira da Corte de Contas
PGR reafirma que vale-alimentação é verba indenizatória, como já estabelecido em súmula vinculante pelo Supremo
06 de junho de 2022De acordo com entendimento do STF, diante de sua natureza indenizatória, benefício não pode ser incorporado à remuneração de servidores inativos, mesmo quando autorizado por legislação local
Liberdade condicional de Elize Matsunaga gerou indignação, mas é o certo e o justo, diz criminalista
06 de junho de 2022Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
06 de junho de 2022Como disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no julgamento do REsp 1.338.432, em 2017, na Quarta Turma, "a supressio inibe o exercício de um direito, até então reconhecido, pelo seu não exercício