CCJ da Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários
04 de maio de 2022A aprovação na Câmara representa um importante passo rumo a uma demanda importante para a advocacia, encampada pela OAB
CFOAB lança convênio de benefícios na área da saúde para a advocacia
04 de maio de 2022A gama de serviços oferecidos pela Bem Protege tem o preço básico de R$ 19,90 por mês. É possível incluir dependentes, por R$ 9,90 cada
Simonetti se reúne com relator de PL que reforça a inviolabilidade dos escritórios
04 de maio de 2022Relatada por Rocha, a proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
04 de maio de 2022A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais
04 de maio de 2022Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara
Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
04 de maio de 2022No Senado, a matéria foi aprovada em março deste ano
Discurso do desembargador Gilberto Barbosa, paraninfo da turma de jovens advogados que receberam credenciais em 25.04.2022
04 de maio de 2022Não é exagero afirmar ser o advogado, a advogada, nada mais nada menos, a voz da cidadania
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
04 de maio de 2022Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional
04 de maio de 2022Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença
PGR defende possibilidade de perda do cargo de praças militares estaduais que cometerem crimes sem novo processo
04 de maio de 2022Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral