Conselho Seccional aprova proposta de Márcio Nogueira que reduz anuidade da OAB-RO
28 de outubro de 2022Vivendo novos tempos e sempre em busca de inovação que facilita a vida de seus filiados, a OAB Rondônia vive mais um dia importante para seu futuro nesta sexta-feira (28).
Comunicado – Justiça Trabalhista não terá expediente nos dia 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
28 de outubro de 2022A interrupção do expediente ocorre em virtude da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado neste 28 de Outubro, para o dia 31
OAB-RO vistoria obra da primeira sala de estado maior de Rondônia
28 de outubro de 2022A obra fica localizada no mesmo terreno onde está a parte administrativa da Unidade Semiaberto e Aberto Feminino e Albergue Masculino (Usafam), com participação conjunta da OAB e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
27 de outubro de 2022Ao modular os efeitos da decisão, o colegiado definiu que ela se aplicará às ações penais distribuídas após a publicação do acórdão do julgamento
Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral
27 de outubro de 2022Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
27 de outubro de 2022Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
27 de outubro de 2022O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público
Mês da Consciência Negra terá seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais”
27 de outubro de 2022As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia
27 de outubro de 2022A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
27 de outubro de 2022Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal