Em 17 anos, CNJ disciplinou a Justiça, criou políticas públicas e garantiu direitos
14 de junho de 2022Para o conselheiro, em 17 anos, o CNJ se tornou um instituidor de políticas públicas judiciárias, “de forma uniforme para todo o país” e possibilitou “unificação nas atividades gerenciais, e de controle”
'Isso é um desrespeito com os rondonienses', afirma Márcio Nogueira ao falar sobre magistrados trabalhistas que residem fora do estado
14 de junho de 2022De nada adianta a Constituição e a lei determinarem esse dever se não é possível o controle de seu cumprimento”, esclareceu o presidente
Operação cumpre mandados judiciais em Rondônia contra grupo criminoso
14 de junho de 2022A ação visa instruir investigação em curso, cujo objeto é a apuração de crimes ambientais praticados em grande extensão de área situada na Estação Ecológica Soldados da Borracha
Denunciados pelo MP por homicídio são condenados pela justiça
14 de junho de 2022Ambos foram denunciados pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Marcus Alexandre De Oliveira Rodrigues, da 4ª Promotoria, que também atuou na acusação durante o júri
Batalha de Mentores: advogados apresentam projetos e ideias avançam para mentoria personalizada
14 de junho de 2022O objetivo era que cada aluno tivesse a oportunidade de fazer a apresentação de seu projeto em desenvolvimento para chamar a atenção dos mentores
Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
13 de junho de 2022O tempo estipulado para as sustentações orais nos agravos em matéria criminal já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira (14)
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022O recurso especial foi apresentado ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou sentença de liquidação arbitrada
Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário do CNJ
13 de junho de 2022A Lei 13.709/18 definiu regras para o tratamento de dados pessoais para proteger os direitos de liberdade e de privacidade
Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
13 de junho de 2022Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito estados e do Distrito Federal, o objetivo agora é conscientizar os homens
