Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
23 de setembro de 2022Com a decisão, o colegiado afastou a incidência da Súmula 115 do STJ em caso no qual a petição de recurso foi impressa, assinada pelo advogado constituído no processo e, depois de digitalizada, juntada aos autos por outro advogado, este sem procuração
Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
23 de setembro de 2022Os ministros decidiram não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo assunto
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não conflita com a posição do STF
“Merecido reconhecimento à trajetória de dedicação e serviço a nossa gente”, diz Márcio Nogueira sobre posse de Heverton Aguiar e Gerson Maia nos cargos de procuradores do MPRO
23 de setembro de 2022Márcio Nogueira destacou que essa ascensão ao cargo de procurador é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos dois, até então, promotores de justiça
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos intervém e garante que grávida seja acompanhada pelo esposo durante parto no Hospital de Base
23 de setembro de 2022Ao se dirigirem ao hospital, os membros da comissão conversaram com a administração da unidade, que informou que o pai da criança estava sendo impedido de acompanhar o parto porque ambos seriam soropositivos para HIV
MP intensifica atuação em segundo grau com a posse de dois novos Procuradores de Justiça
23 de setembro de 2022A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colégio de Procuradores
Servidores do Judiciário abraçaram a campanha “Adote o Futuro”
23 de setembro de 2022Mais de 3 mil mudas foram doadas
Stand de Porto Velho é prestigiado por mais de 400 visitantes no segundo dia de feira
23 de setembro de 2022Resultado da participação de Porto Velho supera expectativas
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
22 de setembro de 2022De acordo com os autos, o advogado chamou de "prostituta" a mãe do autor de uma ação de investigação de paternidade ajuizada contra o pai dele
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
22 de setembro de 2022Os dispositivos declarados inconstitucionais constam da Lei Complementar (LC) 111/2002 de Mato Grosso, da LC 88/1996 do Espírito Santo e da LC 20/1994 do Maranhão