Projeto permite pagamento de fiança por Pix
03 de agosto de 2022Conforme a proposta, depois de efetuado o Pix, o comprovante deverá ser anexado ao processo
Após intervenção do Ministério Público, Hospital Regional passa a permitir a presença de acompanhante durante o período de trabalho de parto
03 de agosto de 2022Ao realizar inspeção na unidade, o Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes constatou que a ala da maternidade existente no Hospital Regional de Buritis possui uma sala (quarto) para pré-parto (pequeno porte e de uso coletivo), uma sala de parto e uma sala de cirurgia (cesariana)
Nova Lei de Improbidade Administrativa e impunidade: grave retrocesso no combate à corrupção
03 de agosto de 2022A decisão vinculará todas as instâncias do Poder Judiciário, Ministério Público, administração e advocacia pública
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
02 de agosto de 2022A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
02 de agosto de 2022O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
02 de agosto de 2022Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
Brazilino de Carvalho Viana é homenageado em cerimônia de jubilamento no Conselho Seccional da OAB-RO
02 de agosto de 2022O jubileu é concedido ao advogado que completar 70 anos de idade e 30 anos de inscrição na Ordem
Comissão da Mulher Advogada promove roda de conversa com psicólogas e arte com barro com arqueóloga
02 de agosto de 2022Segundo a vice-presidente Lívia Lima, o encontro tinha como foco trazer às mulheres advogadas o bem-estar físico e mental e a cura coletiva, com momentos de descontração e de reencontro com seu interior feminino, compartilhando vivências e experiências
ADI proposta pelo MPRO contra trecho de lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS é julgada procedente
02 de agosto de 2022O MPRO defendeu ainda que essa alteração representa violação à separação dos poderes e a princípios constitucionais
