Justiça aperfeiçoa tabelas processuais para acompanhar Eleições 2022
11 de maio de 2022Entre outros assuntos, foram criadas etiquetas para registros sobre Indivisibilidade da Chapa, Candidatura Avulsa e Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
Com diretrizes do CNJ, memória do Judiciário encontra lugar nos tribunais
11 de maio de 2022O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituir o Dia da Memória do Poder Judiciário e editar diretrizes sobre o tema
Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
11 de maio de 2022Para a 1ª Turma, não é necessário que haja restrição à liberdade de locomoção para caracterizar a prática
Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica
11 de maio de 2022Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST
Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta
11 de maio de 2022O autor do projeto é o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No Senado, a relatoria da matéria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA)
MP coordena reunião e cria Força-Tarefa de prevenção e combate a queimadas em Ouro Preto
11 de maio de 2022A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais justificou a necessidade de começar tais ações antecipadamente na tentativa de conscientizar a população para que se evite atear fogo nos quintais de casa ou em áreas rurais
Presidente do TST destaca importância da criação do Funget em encontro com ministro do Trabalho e Previdência
10 de maio de 2022Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento
10 de maio de 2022Na origem, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a extinção, sem resolução do mérito
Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
10 de maio de 2022A sentença determinou a anulação da cláusula e o pagamento dos honorários, na proporção do trabalho feito pelo advogado
Doação de IR a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
10 de maio de 2022Para as pessoas físicas, a contribuição a ser feita por meio da Declaração do Imposto de Renda pode alcançar até 3% do tributo devido e, para empresas, até 1%