TJRO mantém condenação de um homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos
02 de agosto de 2022O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
01 de agosto de 2022Ele não manuseava o produto bruto
OAB-RO aprova nova tabela de honorários que contempla atendimentos virtuais e é a segunda do país com valores mínimos para área da saúde
01 de agosto de 2022Os novos valores já estão em vigor e têm como principal objetivo estabelecer um padrão mínimo de cobrança, valorizando a advocacia
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
01 de agosto de 2022Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros
Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz, decide Câmara Criminal
01 de agosto de 2022O caso em questão é de um pai contra a própria filha
Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores
01 de agosto de 2022O órgão é vinculado à Ouvidoria-Geral do MPRO e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência
MPC-RO expede notificação à Seduc quanto à necessidade de reformas e manutenção das escolas visando o retorno de suas atividades
01 de agosto de 2022De acordo com o comunicado de irregularidade, os alunos do mencionado educandário ficaram dois anos sem aulas presenciais, devido à pandemia, e nesse tempo a gestão não teria adotado as medidas necessárias a fim de prevenir casos como os constatados em ocorrências junto à segurança pública
Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios
01 de agosto de 2022Os precatórios são processos judiciais finalizados, que têm uma ordem de pagamento ao Estado, o qual repassa o valor do precatório ao Judiciário para pagamento do débito
Pesquisa avaliará satisfação e percepção dos usuários sobre serviços de segurança institucional no TJRO
01 de agosto de 2022A pesquisa será aplicada por meio de um questionário de 8 (oito) questões direcionadas a servidores(as), magistrados(as) e estagiários(as), e outro questionário com 05 (cinco) questões direcionadas para advogados, defensores públicos e demais usuários externos
