Vara de Proteção à Infância realiza curso para pretendentes à adoção
10 de maio de 2022Processo é obrigatório para quem ingressa com o pedido de habilitação para adoção
Aplicativo lançado pelo TJRO vai facilitar acesso de informações judiciais pelo celular
10 de maio de 2022Ferramenta permite pesquisar processos, favoritar, dar feedback e procurar contatos
Vepema prorroga edital para financiamento de projetos sociais
10 de maio de 2022Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
MP denuncia acusado por assassinar ex-companheira e tentar matar três pessoas
10 de maio de 2022O MP relata que, no dia 24 de abril, o acusado, portando arma de fogo, foi ao evento, onde encontrou a ex-esposa, de quem estava separado há 60 dias
Tios acusados de espancar sobrinhos são denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Rondônia
10 de maio de 2022Ambos moravam com os denunciados, que tinham a responsabilidade de cuidar deles. Segundo as investigações, corroboradas pelos laudos médicos, as crianças eram submetidas a torturas físicas e psicológicas
Magistrados apresentam pesquisas sobre alcance dos juizados especiais
10 de maio de 2022Nesta edição, foi a vez de se debater o fenômeno crescente da judicialização previdenciária e a presença recorrente dos mesmos litigantes nas varas e juizados especiais federais
TST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)
10 de maio de 2022A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
10 de maio de 2022O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
09 de maio de 2022O Plenário aplicou jurisprudência firmada no julgamento de outras ações contra normas semelhantes
