Estado de Rondônia é condenado a indenizar criança contaminada por HVI em hospital
06 de maio de 2022Embora tenha sido constatada gravidez de alto risco, a equipe médica não adotou medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para casos semelhantes
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
06 de maio de 2022Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
06 de maio de 2022Perguntas deverão ser formuladas após a fase de sustentação oral das partes
Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas
06 de maio de 2022Antes desse debate, a comissão tem prevista outra sessão de debates sobre os impactos da inteligência artificial a ser realizada nesta quinta-feira (12)
Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira
06 de maio de 2022Justiça Rápida fez atendimentos em distritos e comunidades na comarca de Porto Velho
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
05 de maio de 2022O levantamento, divulgado em 29 de abril no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, compõe – juntamente com outras quatro pesquisas – um amplo e inédito diagnóstico sobre o tema da primeira infância no Brasil
Novos casos e mortes por Covid-19 nas prisões caem pelo 2º mês consecutivo
05 de maio de 2022O mesmo movimento também foi observado no sistema socioeducativo, que registrou 197 casos no mês – uma queda de 73%
Com apoio da OAB/RO, IV Fórum Amazônico de Direito Processual reúne grande público e debatedores de mais 10 estados
05 de maio de 2022O evento foi organizado pelo Instituto de Direito Processual de Rondônia e contou com o apoio da OAB Rondônia, que cedeu espaço
João Bosco Machado de Miranda é nomeado presidente da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos da OAB/RO
05 de maio de 2022Segundo esclarece João Bosco, qualquer organização precisa ter uma efetiva gestão estratégica e organizacional, conhecendo sua missão e a interação com os diferentes públicos
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
05 de maio de 2022No caso dos autos, porém, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise