Para Terceira Seção, responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
19 de setembro de 2022A controvérsia que chegou ao STJ diz respeito ao fato de a empresa acusada originariamente ter sido incorporada por outra
TJRO divulga locais de provas do processo seletivo para estagiários (as)
19 de setembro de 2022Provas serão realizadas neste domingo, 25, às 8
Setembro Amarelo: Disau promove ação preventiva com os(as) estagiários(as) da capital
19 de setembro de 2022Um momento para cuidar da saúde mental
Órgãos ligados ao Judiciário promovem nova edição da campanha Adote o Futuro, de distribuição de mudas
19 de setembro de 2022Ação da Ecoliga em alusão ao dia da árvore é aberta ao público geral, magistrados(as) e servidores(as)
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulga pauta de julgamentos de outubro
19 de setembro de 2022A pauta conta com seis julgamentos, que iniciam às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Conselho Federal realiza desagravo em favor do presidente da OAB-RO, após ofensas do TRT e da Amatra 14
19 de setembro de 2022O pedido foi de iniciativa do conselheiro federal e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, junto com a bancada do conselho federal de Rondônia, sendo aprovado pela diretoria da OAB Nacional e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, no último dia 13 de setembro
Audiência pública para licitação de sete fóruns digitais será nesta terça-feira, 20
19 de setembro de 2022Unidades serão construídas na tecnologia Light Steel Frame
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
16 de setembro de 2022Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
16 de setembro de 2022O recurso dos ocupantes ao STJ teve origem em ação de reintegração de posse julgada procedente em primeiro grau
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
16 de setembro de 2022A decisão teve origem em ação ajuizada por um empregado público e por seus dependentes, após a demissão, com o objetivo de manutenção da família no plano de saúde, com base no artigo 30 da Lei 9.656/1998