Justiça condena instituição bancária por golpe de pix sofrido por correntista
04 de maio de 2022Decisão deve alertar bancos para aumento do investimento em tecnologia e segurança. Usuários têm segurança jurídica para cobrar por lesões financeiras sofridas
Após solicitação da presidência, OAB/RO terá representante no 1° Encontro Estadual com o Setor Aéreo – Diálogos da Justiça e Aviação
03 de maio de 2022O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença de entidades representantes do setor aéreo
Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal
03 de maio de 2022No caso dos autos, o relator destacou que as conclusões do tribunal estadual são suficientes para mostrar a existência de tais requisitos.
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca
03 de maio de 2022Ao convidar os profissionais de imprensa, a montadora lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM
03 de maio de 2022O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade próxima à fronteira com Colômbia e Venezuela considerada a mais indígena do Brasi
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022Segundo a pesquisadora do Pnud Luciana Garcia, por conta da pandemia da Covid-19, não foi possível fazer as entrevistas com as mulheres presas nem as adolescentes internadas
TST aprova lema “o tribunal da Justiça Social” para uso institucional
03 de maio de 2022O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
03 de maio de 2022A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03 de maio de 2022Ação ajuizada pelo Consif pede que gratuidade seja concedida apenas a quem comprovar documentalmente o recebimento mensal de 40% ou menos do benefício do Regime Geral de Previdência Social
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR
03 de maio de 2022Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal