MP discute melhoria de serviços em educação e saúde a pessoas com deficiência
08 de setembro de 2022Na ocasião, o MP discutiu com os presentes a possibilidade de fornecimento de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dentre outros de suma importância para o regular desenvolvimento desse público
OAB/RO participa de solenidade de encerramento do mês da segurança institucional no MP e destaca parceria entre as instituições
08 de setembro de 2022No ato foi apresentado um vídeo que resumiu as ações desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), como cursos, treinamentos, capacitações de servidores e membros para o bem da Instituição e da sociedade
TED fixa em entendimento de que advocacia pode dar publicidade a área de atuação em placas de escritório
08 de setembro de 2022O entendimento foi consolidado pelo órgão ao responder a consulta feita pela Comissão de Ética de Espigão do Oeste
Fórum Digital de Rondônia será apresentado durante congresso internacional no México
08 de setembro de 2022O evento tem como tema as transformações evolutivas do direito para o futuro e formas de dominação
TJRO vai promover audiência pública para licitação de sete fóruns digitais
08 de setembro de 2022Unidades serão construídas na tecnologia Light Steel Frame
Centro Cultural e de Documentação Histórica tem novo horário de funcionamento
06 de setembro de 2022O novo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com atendimento ao público das 11 às 17h
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
06 de setembro de 2022O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
06 de setembro de 2022A redução foi estabelecida pelo prazo de três meses. Após esse período, a locatária poderá buscar uma nova readequação do valor contratual, caso seja de seu interesse
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
06 de setembro de 2022O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina