Estado de Rondônia e motorista são condenados pela Justiça a indenizar duas irmãs por acidente
05 de abril de 2017O valor é de 80 mil reais, divido entre estado e motorista.
A Caerd tem imunidade tributária, decidiu o TJRO
05 de abril de 2017Consta que a Caerd recorreu contra uma sentença do Juízo de 1º grau, que a obrigava a pagar ao município de Ji-Paraná o valor de 20 mil, 56 reais e 99 centavos, relativo a uma ação de execução fiscal pertinente a IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Emolumentos e Taxa de Expediente.
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
04 de abril de 2017A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que a jurisprudência do TST é no sentido de que o uso não autorizado da imagem do indivíduo para fins comerciais, como no caso configura dano moral e independe de prova do dano.
Operação Carne Fraca: não compete ao STF julgar ação popular contra diretor-geral da PF
04 de abril de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para processar e julgar ações populares.
II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia é nessa sexta (7), na OAB/RO
04 de abril de 2017A iniciativa, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos, contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria.
OAB/RO é acionada para intervenção no Presídio Federal, após apenados fazerem greve de fome alegando má qualidade de comida
04 de abril de 2017A Seccional foi acionada na semana passada, pelo diretor da unidade Cristiano Torquato.
Piso salarial dos advogados de Rondônia é aprovado pelo Conselho Seccional
04 de abril de 2017Conforme o texto aprovado, os advogados contratados deverão receber mensalmente, no mínimo, R$ 1.300,00 para uma jornada de 20 horas semanais e R$ 2.500,00 para 40 horas semanais.
Aposentados e pensionistas devem renovar cadastro previdenciário 2017
04 de abril de 2017Os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça de Rondônia devem renovar o cadastro previdenciário no período de janeiro a dezembro de 2017, no mês do aniversário do segurado.
Justiça de Rondônia mantém condenação de mais de 80 anos a pai que estuprava filho e enteados
04 de abril de 2017Além disso, o pai-padrasto também obrigava o seu filho a manter relações sexuais com suas enteadas e enteado na sua presença, fazendo o mesmo ritual, ou seja, chamava a esposa para presenciar.
Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho é realizado no TRT14
04 de abril de 2017O evento faz parte da Campanha Nacional "Justiça, nosso trabalho" e teve como objetivo esclarecer a população sobre os relevantes serviços prestados pela Justiça do Trabalho.