TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado
21 de julho de 2022A violência doméstica foi tão expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP
Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como a eutanásia, a ortotanásia e a distanásia no Brasil
21 de julho de 2022Mas qual a legislação sobre o assunto no Brasil?
TJRO altera competências dos Núcleos de Justiça 4.0 que serão instalados no Estado
21 de julho de 2022Já a instalação do 2º Núcleo atenderá processos envolvendo empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica de todo o Estado
MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do Meio Ambiente
21 de julho de 2022Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
20 de julho de 2022A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos
OAB-RO insere 13 violadores de prerrogativas em sistema nacional criado em 2018 pelo Conselho Federal
20 de julho de 2022Conforme a Presidente em exercício, Vera Paixão, a iniciativa faz parte da incansável luta pela defesa das prerrogativas dos advogados
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide Segunda Turma
20 de julho de 2022O magistrado destacou que a atividade exercida pelos hospitais, além do serviço médico, inclui o serviço auxiliar de estadia
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
20 de julho de 2022Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados
Último dia para responder o 1º Censo da Advocacia de Rondônia
20 de julho de 2022O Censo teve início em 27 de junho e tinha como prazo final o dia 10 de julho, mas foi prorrogado por mais 10 dias, para oportunizar que todos os profissionais pudessem participar
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança livro de práticas jurídicas do Ministério Público brasileiro
20 de julho de 2022O livro presta um importante papel de difusão de práticas jurídicas que devem ser fomentadas e de desafios que precisam ser superados pelo Ministério Público e por toda a sociedade