MP que vedou uso de crédito de contribuições sobre combustíveis só vale após 90 dias da publicação
07 de junho de 2022A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7181
Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
07 de junho de 2022Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
Serviços judiciais da área da infância são levados à comunidade São Sebastião
07 de junho de 2022O evento ocorreu no sábado, 4, com a presença de psicólogos e assistentes sociais
Reunião entre Corregedoria e consultores do CNJ discute metas do programa Fazendo Justiça
07 de junho de 2022A juíza auxiliar da capital, Juliana Paula Silva da Costa Brandão, interagiu de forma virtual
Feminicídio – Tribunal do Júri condena homem que matou namorada por ciúmes, em Vista Alegre do Abunã
07 de junho de 2022Réu foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
MPRO prepara comemoração dos 40 anos com grandes eventos em julho
07 de junho de 2022Na mesma oportunidade, haverá uma homenagem da Assembleia Legislativa ao MPRO pelas quatro décadas de atuação em Rondônia
Advogados(as) têm comunicação direta com Central de Processos Eletrônicos por meio do App TJRO
07 de junho de 2022Com a Central de Processos Eletrônicos (CPE) pelo aplicativo desenvolvido para acelerar o acesso a informações por meio do celular
1º Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) inaugura espaço no metaverso com palestra sobre trabalho infantil
07 de junho de 2022O evento virtual abriu a Semana alusiva ao tema que contará com uma especial programação até o próximo dia 13
MP conclui 1ª etapa do procedimento instaurado para destinação de madeiras e veículos apreendidas pela PRF
07 de junho de 2022Finalizada a análise, o Promotor de Justiça Substituto Welson da Costa Rodrigues apresentou 15 (quinze) pedidos de destinação/venda de madeiras
Domingos Prado é nomeado presidente da Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios
07 de junho de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, a Comissão é de grande importância, principalmente neste período de intensas mudanças da atividade empresarial