Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
09 de maio de 2022O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou seu voto
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
09 de maio de 2022O relator do projeto é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi quem solicitou a sessão temática — ele também presidiu a reunião
Política contra assédio preserva qualidade do ambiente de trabalho no Judiciário
09 de maio de 2022Uma das diretrizes da norma é que os tribunais tenham comissões locais de prevenção e enfrentamento, tanto na primeira como na segunda instância. Em 90% dos tribunais, os colegiados já foram instalados
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
09 de maio de 2022Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
09 de maio de 2022Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
1ª Câmara Especial mantém condenação de prefeitura por falta de acessibilidade
09 de maio de 2022Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Judiciário de Rondônia vai digitalizar 100% dos processos físicos até junho
09 de maio de 2022A digitalização é feita em três etapas, primeiro com a organização do processo físico, das partes (atos como petição inicial)
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
09 de maio de 2022Não é novidade para ninguém que todos sofremos os efeitos da ineficiência do Poder Público, em especial quando tentamos sem sucesso mudar
Emeron promove mesa de reflexão 'Diálogos Justiça e Aviação' nesta terça, em suas sedes de Porto Velho e Cacoal
09 de maio de 2022Mesa de reflexão complementa 1º Encontro Estadual do PJRO sobre litígios no Setor Aéreo
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
09 de maio de 2022Ao afetar os Recursos Especiais 1.979.989 e 1.979.998, a seção decidiu não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo tema, pois já existe jurisprudência consolidada no STJ a respeito