MP ingressa com ADI contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores
08 de abril de 2022A primeira delas é a Lei n° 3.476/2022, de autoria do Poder Legislativo, a qual “Fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ji-Paraná
Estado de Rondônia indenizará filhos de vítima por negligência médico-hospitalar
08 de abril de 2022O paciente, após uma cirurgia de hérnia inguinal (virilha), ocorrida no dia 8 de outubro de 2015, recebeu aplicação indevida de injeção de diclofenaco, o que causou sua morte
Ministro Emmanoel Pereira recebe representantes da Rede Record de Televisão
07 de abril de 2022Encontro foi realizado nesta quarta-feira (6), no edifício-sede do TST
Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão
07 de abril de 2022Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora
Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental
07 de abril de 2022O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Ministro Gilmar Mendes restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal
07 de abril de 2022Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos
STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
07 de abril de 2022Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais
Alex Sarkis vai presidir Observatório Nacional de Defesa dos Honorários
07 de abril de 2022Conforme Sarkis, essa é mais uma iniciativa em defesa de toda a classe, cumprindo uma das principais bandeiras da nova gestão da Ordem
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
07 de abril de 2022Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição
