STM não aceita habeas corpus contra decisão que condenou 8 militares do Exército, por morte de músico e catador
12 de maio de 2022A defesa dos oito militares impetrou o pedido de habeas corpus para tentar anular o julgamento
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
12 de maio de 2022A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
12 de maio de 2022Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança
Acordo de Cooperação Técnica – INSS Digital é tema de curso promovido pela Comissão Especial de Direito Previdenciário e ESA
12 de maio de 2022O curso é uma parceria entre a Comissão Especial de Direito Previdenciário, ESA, Caixa de Assistência dos Advogados e INSS
Aplicativo para deslocamentos urbanos é inovação na Justiça de Rondônia
12 de maio de 2022O projeto é uma das soluções que integram a mudança do modelo de transporte adotado pelo Tribunal, na capital do Estado, Porto Velho
Possível indisponibilidade do sistema PJe no fim de semana
12 de maio de 2022O motivo é atualização do banco de dados do sistema que se estenderá até às 23h do dia 15 (domingo)
Justiça Rápida Itinerante faz triagem para audiências em Itapuã e Triunfo
12 de maio de 2022Triagem para a operação do Poder Judiciário ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho
Seminário debate perspectiva de gênero em julgamentos penais
12 de maio de 2022“Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira do CNJ Salise Sanchotene
'Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho': assista ao vivo
12 de maio de 2022O evento, que vai até amanhã (13), é presencial, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube
