Corregedoria-Geral da Justiça distribui celulares para realização de audiências de conciliação
09 de agosto de 2022Essa ferramenta tecnológica, que cabe na palma da mão, já vem sendo aliada da Justiça no Estado, desde 2019, quando foram implantadas as audiências no formato virtual em Rondônia
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
08 de agosto de 2022Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
08 de agosto de 2022Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana
Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém (PA) vira réu por racismo
08 de agosto de 2022Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
08 de agosto de 2022O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
Mais de vinte anos depois, Ação Civil Pública movida pelo MP se concretiza com assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
08 de agosto de 2022O projeto, inédito no Brasil, se refere à construção de Celas Lares no espaço do Presídio Ênio Pinheiro, na capital, com a utilização de mão de obra dos próprios detentos
Enfrentamento à violência agrária é debatido por membros do Ministério Público
08 de agosto de 2022A linha de trabalho dos integrantes da Força-Tarefa de Conflitos Agrários Urbanos e Rurais visa minimizar o grave problema de ordem social, ambiental, de segurança pública, econômica e violações aos direitos humanos
Saidinha: criminalistas destacam a ressocialização, enquanto ex-subprefeito vê como incentivo ao crime
08 de agosto de 2022Advogados analisam a extinção da saída temporária aprovada pela Câmara
Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura
08 de agosto de 2022Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado
