Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ
17 de junho de 2022A divulgação das informações seguirá as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
17 de junho de 2022A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
17 de junho de 2022Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
17 de junho de 2022Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
Interiorização: Tribunal de Ética e Disciplina realiza primeira sessão na subseção de Cacoal
17 de junho de 2022A interiorização dos serviços da advocacia é um projeto encabeçado pela diretoria da Seccional Rondônia, em alinhamento às estratégias da OAB Nacional
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
15 de junho de 2022As duas decisões são da 2ª Turma
Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente
15 de junho de 2022Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos
Aeroviária que mora em outro país pode ser representada por colega em audiência trabalhista
15 de junho de 2022A possibilidade de substituição está prevista na CLT
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
15 de junho de 2022Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará 'com excelência ímpar' em 2022
15 de junho de 2022Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia