UNESC Cacoal realiza palestra em auditório da OAB
05 de abril de 2022Acadêmicos de Direito da Instituição estiveram presentes para assistir a palestra sobre crimes digitais
Tribunal Júri de Ariquemes condena réu a 54 anos pelo homicídio da filha
05 de abril de 2022Para a Justiça, a conduta social é altamente repugnante e supera os limites do tolerável, decorrentes do rompimento do “amor de pai” e de brutalidade incomum
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
04 de abril de 2022Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato
2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
04 de abril de 2022Por unanimidade, colegiado negou recurso da defesa do ex-vereador carioca contra decisão do ministro Gilmar Mendes
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
04 de abril de 2022Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas
04 de abril de 2022O entendimento é que os defensores públicos exercem uma função essencial à Justiça e à democracia
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
04 de abril de 2022Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros
Busca ativa transforma realidade de crianças que aguardam por adoção no Brasil
04 de abril de 2022Nesse contexto, os projetos desenvolvidos com base na busca ativa podem divulgar o histórico, fotos ou vídeos de crianças e adolescentes em vários Grupos de Apoio à Adoção
Bancários do Itaú Unibanco de Porto Alegre podem portar dispositivo de alarme remoto para assaltos
04 de abril de 2022Para a 5ª Turma, não há irregularidade na imposição do uso do dispositivo
