Tribunal do Júri condena três pessoas pela morte de homem integrante de facção criminosa em Pimenta Bueno
01 de abril de 2022As condenações dos três réus foram de 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) anos, conforme a culpabilidade de cada um comprovada nos autos do processo
Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) promove debate com juristas do Japão sobre o Direito do Trabalho nipônico
01 de abril de 2022Evento faz parte da 2ª edição do Projeto Direito Sem Fronteiras
Nota Técnica alerta sobre danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade
01 de abril de 2022A Nota Técnica, elaborada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), contextualiza os riscos e danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
01 de abril de 2022Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
01 de abril de 2022Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
31 de março de 2022Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
31 de março de 2022Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral
TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
31 de março de 2022Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema
Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres
31 de março de 2022Os partidos dizem que elas não se interessam, mas esse debate é muito complexo. Temos uma pesquisa que mostra que nenhum partido cumpre os 5% que deve aplicar no fortalecimento de candidaturas de mulheres
#FakeNewsNão: twitaço desta sexta (1º/4) reforça compromisso com a democracia
31 de março de 2022Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, o twitaço 2022 chama a atenção para a importância do fortalecimento da democracia