TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
09 de maio de 2022Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
09 de maio de 2022Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
1ª Câmara Especial mantém condenação de prefeitura por falta de acessibilidade
09 de maio de 2022Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Judiciário de Rondônia vai digitalizar 100% dos processos físicos até junho
09 de maio de 2022A digitalização é feita em três etapas, primeiro com a organização do processo físico, das partes (atos como petição inicial)
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
09 de maio de 2022Não é novidade para ninguém que todos sofremos os efeitos da ineficiência do Poder Público, em especial quando tentamos sem sucesso mudar
Emeron promove mesa de reflexão 'Diálogos Justiça e Aviação' nesta terça, em suas sedes de Porto Velho e Cacoal
09 de maio de 2022Mesa de reflexão complementa 1º Encontro Estadual do PJRO sobre litígios no Setor Aéreo
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
09 de maio de 2022Ao afetar os Recursos Especiais 1.979.989 e 1.979.998, a seção decidiu não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo tema, pois já existe jurisprudência consolidada no STJ a respeito
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
09 de maio de 2022Opostos por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) contra o bloqueio e a transferência de ativos de sua propriedade, após a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa holding
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ
09 de maio de 2022No entanto, as transformações culturais no decurso do tempo conduzem a mudanças em relação às condutas que a sociedade considera merecedoras de punição
