MPF pede R$ 100 mil de indenização ao povo Kayapó por atos racistas de antropólogo contra o cacique Raoni
20 de setembro de 2022Edward Luz assediou e divulgou mentiras sobre o cacique em evento em Altamira (PA) em 2020
Programa Link CNJ destaca atuação do TJRO para inclusão digital
20 de setembro de 2022Inspiração para recomendação do Conselho Nacional de Justiça, Fóruns Digitais foram citados como boas práticas
Tribunal de Ética e Disciplina suspende preventivamente advogado acusado de tráfico de drogas em presídio de Rondônia
20 de setembro de 2022Foi determinada a suspensão preventiva do exercício profissional em todo o território nacional, por 90 dias
Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência
19 de setembro de 2022O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que as pessoas jurídicas, inclusive as instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos, em regra, devem demonstrar a hipossuficiência financeira para que sejam beneficiárias da Justiça gratuita
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
19 de setembro de 2022O imóvel foi penhorado, leiloado em abril de 2001 e arrematado por mais de R$ 100 mil
Para Terceira Seção, responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
19 de setembro de 2022A controvérsia que chegou ao STJ diz respeito ao fato de a empresa acusada originariamente ter sido incorporada por outra
TJRO divulga locais de provas do processo seletivo para estagiários (as)
19 de setembro de 2022Provas serão realizadas neste domingo, 25, às 8
Setembro Amarelo: Disau promove ação preventiva com os(as) estagiários(as) da capital
19 de setembro de 2022Um momento para cuidar da saúde mental
Órgãos ligados ao Judiciário promovem nova edição da campanha Adote o Futuro, de distribuição de mudas
19 de setembro de 2022Ação da Ecoliga em alusão ao dia da árvore é aberta ao público geral, magistrados(as) e servidores(as)
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulga pauta de julgamentos de outubro
19 de setembro de 2022A pauta conta com seis julgamentos, que iniciam às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro