Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
30 de março de 2022O objetivo da Lei 14.318 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
30 de março de 2022O projeto agora vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional
30 de março de 2022Na verdade, estamos ainda na época do "fi-lo porque qui-lo" na grande maioria dos municípios brasileiros — avaliou o professor da USP Marcos Perez
2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
30 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente
Como fazer prints de redes sociais que sejam válidos como provas na Justiça
30 de março de 2022Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, simples prints não garantem a confiabilidade das telas de conversas do WhatsApp, saiba como usar conteúdos de redes sociais como prova
TJRO inaugura nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia hoje
30 de março de 2022Na nova unidade do Judiciário, ocorrerão as aulas de formação para servidores (as) e magistrados (as), além dos Cursos de Pós-Graduação, em níveis de especialização e mestrado, dentre outras atividades
O Poder das Mulheres: a juíza auxiliar da Corregedoria é mais um destaque da série
30 de março de 2022Para a magistrada, que também é professora de Direito, as conquistas de hoje devem ser creditadas às trajetórias anteriores de mulheres que marcaram a história do Judiciário de Rondônia
Publicação nacional destaca atuação do MPRO em defesa da Amazônia
30 de março de 2022A publicação também apresenta os perfis do procurador-geral da República e todos os subprocuradores-gerais da República
Promotor de Justiça de Rondônia lança livro de Direito Ambiental
30 de março de 2022Segundo o próprio autor, o livro traz uma compreensão sobre os temas abordados, com uma pesquisa rápida
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
29 de março de 2022Segundo Humberto Martins, a suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias