Porto Velho: assaltantes de motoristas de aplicativos são condenados a mais de 9 anos de reclusão
17 de novembro de 2022A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu, consideradas na dosimetria da pena
Juridiquês: você não precisa disso
17 de novembro de 2022A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês
MPF firma acordo para afastar discriminação religiosa em venda personalizada de camisas oficiais da seleção brasileira de futebol
17 de novembro de 2022As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa
PGR: norma que obriga MEC a realizar chamamento público para autorizar novos cursos de medicina é constitucional
17 de novembro de 2022Regra está prevista na lei que instituiu o Programa Mais Médicos, e foi objeto de ação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
Medidas pontuais para reduzir as apelações nos Tribunais são passos para uma justiça mais eficiente
17 de novembro de 2022Tanto nas apelações voluntariamente apresentadas, como nas remessas de ofício, a sentença proferida pelo juiz de 1ª instância fica suspensa até que seja revista pelo Tribunal
MPRO participa de operação conjunta para desarticular milícia composta por policiais em Porto Velho/RO
17 de novembro de 2022Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Durante reunião com o TJ do Maranhão, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia troca experiências
17 de novembro de 2022Composta por servidores exclusivos e organizados em três divisões - Assistência jurídica, Estrutural técnica e Programa Começar de Novo -, a UMF tem alcançado bons índices no Maranhão, estado com grande população carcerária
Edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Estado de Rondônia é publicado
17 de novembro de 2022Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
Dia da Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista
16 de novembro de 2022No TST, 31,3% do quadro são compostos por pessoas negras, segundo levantamento do CNJ
