OAB RO reforça decisão sobre honorários advocatícios
19 de maio de 2026Nova diretriz nacional consolida a competência exclusiva da Ordem sobre contratos de honorários e barra investidas extrajudiciais contra ganhos da classe
STJ nega indenização do DPVAT em acidente durante crime
19 de maio de 2026O caso teve origem em ação de indenização proposta por um homem que sofreu lesões em acidente de trânsito e buscava o pagamento do seguro obrigatório
STJ aprova orientações sobre admissibilidade de recursos
19 de maio de 2026O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, informou que os enunciados integrarão a base de dados da página de jurisprudência do tribunal, o que vai ampliar o conhecimento sobre as deliberações tomadas pelos participantes do evento
STJ define regras para aluguel por Airbnb em condomínios
19 de maio de 2026O entendimento da seção uniformiza o entendimento do tribunal sobre o tema
Justiça não pode limitar atuação de advogado de vítima
19 de maio de 2026Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do exercício pleno das prerrogativas profissionais do advogado
Ex-governador do Acre enfrenta nova ação por fraude em obras
18 de maio de 2026De acordo com a denúncia, Cameli também teria nomeado aliados para cargos estratégicos no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), órgão responsável pela execução do contrato
TJRO articula ações para adolescentes acolhidos em RO
18 de maio de 2026A iniciativa busca ampliar oportunidades de qualificação profissional, inclusão social e inserção no mercado de trabalho para adolescentes e jovens em situação de acolhimento e egressos
Sistema SAREF começa a operar em Guajará-Mirim
18 de maio de 2026Sistema possibilita o monitoramento de apenados por meio de reconhecimento fotográfico pela internet com GPS
Inscrições Prorrogadas: Projeto Declare Seu Amor
18 de maio de 2026Os primeiros colocados receberão troféu, selo digital e certificado. Os demais classificados poderão receber selo digital, certificado e distinção simbólica
