TST aprova novo contrato de experiência após 12 meses
30 de outubro de 2025Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Condenação por assédio moral e sexual se baseia em depoimento
30 de outubro de 2025Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente
Trote vulgar nas redes não causa dano moral coletivo
30 de outubro de 2025O colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público de São Paulo
Ronda virtual contra pornografia infantil é aprovada pela Sexta Turma
30 de outubro de 2025Com esse entendimento, a Sexta Turma reconheceu a validade das provas, permitindo a continuidade da ação penal contra o acusado
Indígena de 85 anos tem etnia incluída em registro civil
30 de outubro de 2025O momento, marcado por emoção, aconteceu durante a Operação Justiça Rápida Itinerante
Metas do Judiciário 2026: consulta pública até 2 de novembro
30 de outubro de 2025Para 2026, os segmentos da Justiça e o Conselho propuseram a manutenção das dez metas nacionais atualmente em vigor
Banco condenado a indenizar condomínio popular em Porto Velho
30 de outubro de 2025Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
STF julga direito ao silêncio em abordagem policial
30 de outubro de 2025Continuação do julgamento está prevista para esta quinta-feira (30), com os votos dos ministros
Atestado após audiência justifica ausência de trabalhador
29 de outubro de 2025O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução
