Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
16 de setembro de 2025A liminar permanece válida até ser apreciada pelo ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção, a quem o conflito de competência foi distribuído
Acordos de cooperação entre TJRO, Estado e município de Porto Velho reduzem custos com execução fiscal
16 de setembro de 2025A medida atende resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Justiça de Rondônia mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança
16 de setembro de 2025Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele
TJRO considera inconstitucional Lei que reduzia mecanismo de participação social nas decisões ambientais
16 de setembro de 2025A posição de Alexandre Miguel foi fortalecida pelo desembargador Miguel Mônico, cuja manifestação de voto integrará o Acórdão
OAB Rondônia luta e conquista no STJ fixação correta de honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Seccional comemorou a conquista, enfatizando que a decisão valoriza a advocacia
Leilão do TRT-14 oferta bens avaliados em mais de R$ 62 milhões
16 de setembro de 2025Primeiro dia da Semana da Execução movimenta R$ 4,6 milhões e registra 44,89% de acordos em audiências realizadas no regional
Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue
16 de setembro de 2025Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
Tutela de Urgência - MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência
16 de setembro de 2025A medida busca garantir que esses jovens sejam ouvidos de forma segura, por profissionais capacitados, evitando a revitimização
