Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
10 de setembro de 2025Em embargos à execução, o restaurante alegou incompetência daquele juízo estatal, por haver cláusula arbitral no contrato
OAB Rondônia é contra a PEC do Calote: entenda o que está em jogo
10 de setembro de 2025Presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, alerta que o impacto recai diretamente sobre cidadãos comuns
OAB RO divulga resultados e novos chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
10 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos ofertam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
10 de setembro de 2025O fato ocorreu no dia 5 de julho de 2024. A viagem estava marcada para sair às 11h35 (de Ariquemes para Cacoal), mas o ônibus partiu às 15h
Comunicado do Conselho Nacional de Justiça sobre o Sistema SEEU
10 de setembro de 2025Caso o cadastro não seja realizado até a data limite do seu grupo, o acesso será bloqueado
MPRO participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
10 de setembro de 2025Cerimônia aconteceu no auditório da Escola do Legislativo, na capital
OAB RO INFORMA: Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase do 44º Exame de Ordem Unificado
09 de setembro de 2025A divulgação do resultado definitivo da 1ª fase está prevista para o dia 17 de setembro de 2025
TJRO participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de setembro de 2025Ao longo do encontro, também serão analisadas e discutidas teses sobre direito público, privado, penal e processual civil
Desembargador Monico recebe troféu do Prêmio Jurisprudência Ambiental 2024
09 de setembro de 2025A premiação destaca decisões judiciais de relevante impacto na proteção do meio ambiente no Brasil
