Mais de 30 Casais participam de casamento comunitário em São Miguel e Nova Brasilândia
09 de julho de 2024Em 2024, já foram 260 casais atendidos pela ação gratuita da Justiça de Rondônia
OAB cobra apuração do atentado
08 de julho de 2024O advogado foi alvo, na manhã desta sexta-feira (5/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá
CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados
08 de julho de 2024O colegiado, presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), deve analisar o texto na próxima semana
PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação na CCJ do Senado
08 de julho de 2024Defensor da aprovação do Projeto de Lei, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a medida proporcionaria mais estabilidade à advocacia
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
08 de julho de 2024Segundo tribunal estadual, foram constatadas diversas e reiteradas violações às condições inerentes ao sistema de monitoramento eletrônico pelo condenado
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
08 de julho de 2024O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negar o pedido do paciente para cultivar a planta e assim produzir o óleo medicinal
Corregedor nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador
08 de julho de 2024O caso ocorreu durante sessão de julgamento no dia 3 de julho, na 12ª câmara Cível do TJPR, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público
Compromisso coletivo: TRT-14 promove webinar sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação
08 de julho de 2024Os(as) participantes analisaram casos de assédio moral e compartilharam sugestões para a prevenção desta prática prejudicial
MP oferece 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Porto Velho
08 de julho de 2024O curso tem como propósito estabelecer reflexão e conhecimento acerca da realidade local e regional
