Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
02 de setembro de 2025Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado
Justiça do Trabalho de Portas Abertas aproxima estudantes da prática jurídica
02 de setembro de 2025Sessão do Pleno, visita ao Memorial e podcast sobre caso real marcaram a participação dos acadêmicos no programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
02 de setembro de 2025Em depoimento, o reclamante contou que a ligação ocorreu logo após ter conhecimento de que a filha tinha um problema no coração
Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
02 de setembro de 2025A sentença de 1ª Instância acolheu o pedido do pai e decretou a exoneração da pensão. Inconformado, o filho recorreu ao TJMT, sustentando que o fim do vínculo alimentar feriria o princípio da solidariedade familiar e que o pai tinha condições de manter os pagamentos
Tribunal do Júri condena réus por homicídio de procurador-geral da câmara de Cacoal
01 de setembro de 2025As investigações apontaram que o grupo criminoso se mudou para Cacoal para monitorar a vítima
OAB/RS promove ato público contra a PEC 66/2023 em defesa do pagamento de precatórios
01 de setembro de 2025Se aprovada no Congresso, a PEC institucionalizará o adiamento indefinido do cumprimento de dívidas públicas, em afronta à coisa julgada, à segurança jurídica e ao direito de propriedade
STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
01 de setembro de 2025A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve como relator o ministro José Barroso Filho
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
01 de setembro de 2025Em sua palestra, intitulada “A Justiça Militar da União e os Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana
01 de setembro de 2025Episódio #161 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
01 de setembro de 2025Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino