STF valida leis do PA sobre guarda sabática
20 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, as leis não violam o princípio da laicidade do Estado nem invadem a competência do Poder Executivo para dispor sobre cargos públicos
Empresa funerária é condenada a indenizar cliente
20 de outubro de 2025Na peça processual, a mulher alegava que era beneficiária de um plano funerário e solicitou o serviço em maio de 2023
Passaporte de piloto influencer é desbloqueado
20 de outubro de 2025Na petição, o empresário destacou que tem prestígio no setor automobilístico e que atua como piloto profissional e de testes e influenciador digital, com ampla exposição na mídia e nas redes sociais
Liminar impede criminalização de enfermeiros em aborto legal
18 de outubro de 2025Na mesma decisão, o ministro Barroso estabelece que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos na lei para a realização do aborto legal
Aborto até 12 semanas: Barroso vota pela descriminalização
18 de outubro de 2025Em sessão virtual extraordinária, ministro apresentou voto antes de se aposentar; ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamento será levado ao Plenário físico
Justiça mantém condenação por receptação de arma da FAB
17 de outubro de 2025Com a decisão, ficou confirmada a condenação de um civil à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de receptação
TRT-14 realiza roda de conversa do Outubro Rosa
17 de outubro de 2025Evento reuniu magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias para refletir sobre prevenção, cuidados e bem-estar
OAB-RO assegura prerrogativas da advocacia no Detran
17 de outubro de 2025Importante vitória em defesa das prerrogativas da advocacia
TST mantém indenização a porteiros substituídos por portaria virtual
17 de outubro de 2025Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores
