Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal
26 de fevereiro de 2026Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto
TJRO prestigia posse da nova diretoria da Atricon
26 de fevereiro de 2026A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, também prestigiou a posse
Presidente do TJRO debate inovação no Judiciário no Consepre
26 de fevereiro de 2026A programação contém painéis temáticos e reuniões estratégicas
Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente em RO
26 de fevereiro de 2026A adolescente possui direito ao Passe Livre Estadual e Federal, mas vinha enfrentando negativas reiteradas por parte da empresa para a emissão das passagens gratuitas
Raduan Miguel Filho recebe homenagem do Consepre
26 de fevereiro de 2026O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que participa do evento, prestigiou a homenagem
Jornalista Rubinho doa ao TJRO mais de 500 livros para projeto de ressocialização
26 de fevereiro de 2026"A literatura liberta", disse o jornalista Rubens Coutinho, que foi recebido no Tribunal por uma comissão de dois juízes e técnicos da área
INOVA TRT-14 cria grupo para revisar Planejamento até 2032
25 de fevereiro de 2026Evento institucional será realizado em 24 de abril e marca nova etapa de construção participativa no Regional
Ministro autoriza saída temporária para teste de paternidade
25 de fevereiro de 2026O ministro Rogerio Schietti comentou que a análise do artigo 120 da LEP poderia, de fato, levar à conclusão de que as hipóteses de permissão de saída são taxativas
TRT-14 conquista prêmio por desempenho na execução trabalhista
25 de fevereiro de 2026Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre conquista 2º lugar em premiação realizada no TST em Brasília
MPRO participa da abertura do ano legislativo da ALE-RO
25 de fevereiro de 2026A cerimônia marcou a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura e ocorreu no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, reunindo representantes dos Poderes e de instituições do sistema de Justiça.