STF derruba pagamento mensal de 'salário-esposa' a servidores públicos de São Vicente (SP)
02 de julho de 2024Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos
STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
02 de julho de 2024Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
02 de julho de 2024Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans
Adoção monoparental: Angaad responde as dúvidas mais comuns sobre o tema
02 de julho de 2024Nos últimos anos, a Adoção feita por uma pessoa solteira, divorciada ou viúva tem se tornado mais comum e socialmente aceitável, mas é preciso entender corretamente o processo e os direitos legais envolvidos
A fantasia em torno da descriminalização da maconha
02 de julho de 2024Coincidência ou não, a mensagem do papa Francisco veio um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil
Nas férias, pai precisa pagar pensão alimentícia?
02 de julho de 2024Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos
OABRO recebe Simpósio Regional de Direito do Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas
01 de julho de 2024O evento reunirá, no auditório da Ordem, os principais nomes do direito nacional para debater questões fundamentais que afetam o setor agropecuário
Oito comunidades ribeirinhas de Porto Velho são atendidas pela Justiça Rápida Itinerante
01 de julho de 2024No total, 800 atendimentos foram concluídos pela operação
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
01 de julho de 2024Somente questões urgentes serão analisadas no período
