STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
01 de julho de 2024Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
01 de julho de 2024Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
01 de julho de 2024Foram 18,9% a mais em relação ao mesmo período do ano passado
Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
01 de julho de 2024Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
Comarca de Guajará-mirim articula implantação do Serviço de Família Acolhedora
01 de julho de 2024O encontro teve como objetivo discutir e articular os detalhes necessários para a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município
Descriminalização da maconha: STF define quantidade permitida para uso pessoal
01 de julho de 2024Para Jurista do CEUB, decisão representa avanço na despenalização da conduta, com abordagem centrada na saúde pública
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
28 de junho de 2024O juízo concedeu parcialmente a habilitação e declarou a prescrição de parte dos créditos
OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
28 de junho de 2024Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências
TST promove direitos e isonomia para diversidade de gênero e orientação sexual no trabalho
28 de junho de 2024Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+
