Corte reafirma: citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
24 de abril de 2026O ministro destacou, ainda, precedentes em que a corte adotou posicionamento rigoroso quanto aos requisitos para homologação de decisões estrangeiras no Brasil
Recibo de compra pode servir como título em usucapião ordinária
24 de abril de 2026Na origem, uma mulher ajuizou ação de usucapião ordinária, alegando ser possuidora de um imóvel adquirido em 2014, conforme demonstrado por recibo de compra e venda
TJRO ganha cinco novos analistas
24 de abril de 2026Os profissionais chegam para reforçar áreas estratégicas do Judiciário rondoniense
Barco da Justiça inicia jornada ao Baixo Madeira nesta sexta (24)
24 de abril de 2026Para garantir o acesso universal à Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia mantém o programa Justiça Rápida Itinerante
MPRO obtém condenação de homem por feminicídio
24 de abril de 2026Júri reconhece feminicídio e condena réu por matar companheira na zona rural
Justiça mantém condenação por tentativa de homicídio
24 de abril de 2026O redimensionamento ocorreu porque foi aplicada a compensação entre a confissão e as agravantes, além de reconhecer a atenuante da menoridade relativa à época dos fatos
OAB-RO destaca 'Abril Verde' e reforça saúde e segurança no trabalho
24 de abril de 2026Seccional reforça a importância da participação da advocacia na indicação de processos com potencial conciliatório
Sustentação oral eletrônica deve valer em julgamento presencial
23 de abril de 2026Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno
Telemarketing: operador recebe indenização por e-mail sexual de metas
23 de abril de 2026Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso
