Empréstimo fraudulento: banco é condenado a devolver em dobro e indenizar aposentada
29 de agosto de 2025Os descontos sobre o benefício de aposentadoria somam a quantia de R$12.109,38
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal
29 de agosto de 2025Em decisão do agravo de instrumento, o candidato obteve a tutela de urgência
Últimos dias para se inscrever no 1º Prêmio OAB Rondônia de Jornalismo
28 de agosto de 2025Cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de setembro
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
28 de agosto de 2025No caso analisado, diante do não pagamento de dívida reconhecida judicialmente, o credor requereu a adjudicação da parte do imóvel
1ª Câmara Cível do TJRO realiza primeira sessão com nova composição
28 de agosto de 2025Esse é um dia muito importante para todos nós da 1ª Câmara Cível porque estamos recebendo como membro nosso querido desembargador Paulo Kyochi Mori
Psicólogos do Judiciário são homenageados no Fórum Geral
28 de agosto de 2025A iniciativa destacou o importante trabalho dos psicólogos(as) tanto no apoio a decisões judiciais quanto no desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos essenciais e exercício da cidadania
TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho
28 de agosto de 2025Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Venda de caminhão não se concretiza e Justiça determina que transportadora devolva valor
28 de agosto de 2025O comprador pagou R$ 90 mil à vista, mas o negócio não foi concluído, levando à judicialização
Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina
28 de agosto de 2025Segundo a decisão, a requerente adquiriu um pacote de viagens para Recife, com hospedagem no estabelecimento réu
