Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
25 de agosto de 2025Ao analisar o caso, a relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que os fatos mencionados não caracterizam lesão à honra ou violação à dignidade do motorista
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
25 de agosto de 2025Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
25 de agosto de 2025Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
Ferramenta do TJRO é apresentada em encontro nacional sobre Inteligência Artificial
25 de agosto de 2025O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de todo o país para debater os avanços e desafios do uso de IA no Poder Judiciário
PDT aciona STF contra resolução que autoriza débitos automáticos entre bancos
25 de agosto de 2025Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais
MPRO participa da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
25 de agosto de 2025O MPRO atua para proteger o direito das pessoas LGBTQIA+
Madrasta pode ser obrigada a pagar pensão para enteado? Entenda decisão do STJ
25 de agosto de 2025A advogada Suéllen Paulino lista que parentes da criança ou adolescentes podem ser obrigadas a pagar pensão
Inscrições para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF encerram no domingo (31)
25 de agosto de 2025Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
22 de agosto de 2025Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas
