Homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha tem condenação mantida
27 de agosto de 2025Após o crime, o autor e o outro homem, que se tornou cúmplice, esconderam o corpo para uma linha vicinal na zona rural
OAB Rondônia leva projeto DEFENDE+ Presente às subseções para ouvir a advocacia e fortalecer prerrogativas
26 de agosto de 2025Objetivo é mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia, elaborar relatórios diagnósticos e propor encaminhamentos para soluções práticas e institucionais
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
26 de agosto de 2025A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o caso
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rondônia fortalece diálogo com a SEMDEC
26 de agosto de 2025Encontro teve como objetivo aprimorar a comunicação entre a Secretaria e os advogados que lidam com questões imobiliárias
OAB Rondônia abre inscrições para o Projeto Mentoria da Jovem Advocacia
26 de agosto de 2025Iniciativa tem como objetivo integrar, orientar e estimular o desenvolvimento profissional da jovem advocacia em nível seccional
Agosto lilás: A Semana da Justiça Pela Paz em Casa fez presença no Campus de Ariquemes da Unir
26 de agosto de 2025Direcionado aos acadêmicos dos cursos de Pedagogia e Engenharia de Alimentos, teve como enfoque a conscientização de violências domésticas
Conciliação e fim da greve: Judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero
26 de agosto de 2025O Sintero garantiu o retorno às atividades na quarta-feira, 27. Também pactuou em não realizar greve em 2025 e 2026 com as mesmas reivindicações