Exercício ilegal da advocacia: o que diz a legislação e quais são as punições
22 de julho de 2025Seccional rondoniense segue buscando garantir a confiança da população na advocacia e assegurar que aqueles que atuam ilegalmente sejam devidamente punidos
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
22 de julho de 2025No pedido, a defesa alegou que ela é mãe de duas outras crianças, de cinco e de nove anos, as quais precisariam de seus cuidados
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros
22 de julho de 2025Em decisão que manteve as liminares, o TJPI entendeu que a participação de apenas quatro pessoas no curso não representaria risco real ao funcionamento das instituições nem à economia do estado
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
22 de julho de 2025Em liquidação de sentença, a multa diária por descumprimento das obrigações determinadas judicialmente chegou ao valor acumulado de mais de R$ 23 milhões, o qual foi posteriormente reduzido para R$ 5 milhões
Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial na petição
22 de julho de 2025Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
TRT-14 lança cartilha de orientação sobre assédio no trabalho e inicia campanha de conscientização nas redes sociais
21 de julho de 2025Material reforça compromisso da instituição com um ambiente profissional saudável, ético e respeitoso
Falsos advogados em Rondônia: como o golpe tem sido aplicado e quem são as vítimas
21 de julho de 2025OAB Rondônia tem reforçado a importância de alertar a sociedade sobre esses golpes e garantir que a população se proteja de forma eficaz
Editora FGV lança obra sobre aplicação do 'método do caso' nos estudos do direito
21 de julho de 2025O livro explora as diversas perspectivas do direito a partir de um caso hipotético de interrupção de gravidez
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
18 de julho de 2025De acordo com a relatora, no caso em julgamento, a renda familiar e o número de dependentes foram elementos essenciais para a concessão do imóvel, evidenciando esforço comum
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
18 de julho de 2025A corte local afirmou ainda que um laudo técnico atestou que a praça se encontrava preservada o suficiente para não precisar de reforma urgente