STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
22 de agosto de 2025Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte
Suprema rejeição possibilidade de suspensão especial para guardas municipais
22 de agosto de 2025Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol tributivo de carreiras com direito à aposentadoria especial
STM abre inscrições para processo seletivo de estagiários em todo o país
22 de agosto de 2025O edital já está disponível e pode ser consultado diretamente no site da Super Estágios
Semana do Estagiário – História de Juarez Januario Martins emociona por superação e foco nos estudos
22 de agosto de 2025A OAB RO celebra a determinação de quem encara obstáculos e constrói futuro na advocacia
Carreta do Hospital de Amor retorna à OAB Rondônia para exames de mamografia
22 de agosto de 2025Para a presidente da CAARO, Aline Silva, a iniciativa reforça a importância da prevenção
TJRO alcança índice de 98,59% no Ranking de Transparência do CNJ
22 de agosto de 2025Resultado supera o índice alcançado em 2024 e demonstra avanço na publicidade de todas as informações institucionais
Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ
22 de agosto de 2025As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
22 de agosto de 2025Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria
Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
21 de agosto de 2025Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
21 de agosto de 2025O tribunal local entendeu que os cuidados prestados ao filho não podem ser equiparados ao trabalho a que se refere o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP)