Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
21 de agosto de 2025O pedido principal acabou sendo julgado improcedente, em razão de o autor da ação não ter completado o tempo de serviço requerido para concessão da aposentadoria, e a tutela provisória foi revogada
Faltam 10 dias para o fim das inscrições do Prêmio de Jornalismo da OAB Rondônia
21 de agosto de 2025Cada participante pode inscrever até dois trabalhos, desde que em categorias diferentes, desde que tenham sido veiculados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2025
Comissão de Direito Agrário da OABRO participa de reunião com Corregedoria sobre usucapião extrajudicial
21 de agosto de 2025Reunião reforça a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da advocacia e a melhoria do atendimento aos cidadãos
Paz em Casa: na programação do “Agosto lilás”, autores de violência doméstica participam do Cine-Reflexão
21 de agosto de 2025A partir da exibição de um filme com a temática da violência, os profissionais do núcleo psicossocial da Vara da violência doméstica e familiar contra a mulher
MP move ação civil pública por ato de improbidade em caso de cumulação de cargos em Espigão do Oeste
21 de agosto de 2025O Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens da requerida para garantir o ressarcimento de danos
Presidente do Sintero desafia decisão judicial e orienta categoria a manter greve
21 de agosto de 2025O TJRO designou audiência de conciliação para sexta-feira (22), às 9h, no edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho
Justiça determina ao Estado de Rondônia a pagar férias proporcionais a uma radiologista por cada semestre trabalhado
21 de agosto de 2025Entre as concessões à profissional de saúde, a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial considera que a legislação vigente dá direito ao técnico em radiologia 20 dias de férias
Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa
20 de agosto de 2025Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado
Jornada aborda o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos
20 de agosto de 2025Último episódio da sétima temporada debate o preconceito por causa da idade
OAB Rondônia divulga lista de inscritos no credenciamento de palestrantes, professores e mediadores da ESA
20 de agosto de 2025Profissionais credenciados participarão da Oficina Pedagógica da ESA