Órgão portuário não pode cobrar contribuição pelo peso da carga
12 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui
Justiça Federal garante segurança à OAB RO e afasta ponto de procuradores
12 de fevereiro de 2026Medida representa importante reafirmação das prerrogativas da advocacia pública
TJRO e prefeitura ampliam Fóruns Digitais em Porto Velho
12 de fevereiro de 2026A iniciativa reforça o compromisso institucional com a ampliação do acesso à Justiça e com a interiorização dos serviços judiciais
Filósofa Lúcia Helena Galvão abre Semana da Mulher
12 de fevereiro de 2026A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, com limite de 200 vagas, conforme a capacidade do auditório
TJRO reforça compromisso com a equidade racial
12 de fevereiro de 2026O presidente também firmou um termo de compromisso
STF revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
12 de fevereiro de 2026Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência
Consumidora será indenizada por conta bloqueada sem aviso
11 de fevereiro de 2026A consumidora só foi informada por e-mail depois que já estava impossibilitada de movimentar a conta.
OAB/RS entra com mandado contra aumento de impostos a advogados
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a ação é fundamental para frear uma cobrança que a entidade considera ilegal e inconstitucional
OAB Rondônia faz história com lista sêxtupla feminina para o TRE-RO
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
