Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
STJ: depósito parcial não impede multa nem honorários
06 de outubro de 2025O caso envolveu uma execução invertida, quando o próprio devedor inicia o cumprimento de sentença
TJRO ajusta AssessorIA para garantir segurança em IA
06 de outubro de 2025Periodicamente, a equipe da STIC realiza treinamentos para servidores e magistrados, tirando dúvidas sobre o uso da ferramenta e garantindo maior qualidade nos conteúdos gerados pelo sistema
OAB-RO e TJRO discutem capacitação sobre Tabelas Processuais
06 de outubro de 2025Capacitação sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) será oferecida em breve
Mentalidade constitucional vai além da Carta de 1988
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06 de outubro de 2025A prisão faz parte da Operação “Firewall”, resultado de cooperação internacional e cumprimento de mandado expedido pela 1ª Vara Genérica de Colorado do Oeste
OAB se une contra elevação de impostos no país
01 de outubro de 2025Seccional apoia integralmente a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais
Acusado de golpe com uniforme militar é condenado pelo STM
01 de outubro de 2025A fraude foi descoberta após o abandono do imóvel sem o pagamento dos aluguéis
