Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
14 de agosto de 2025A discussão acontece no âmbito do julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
14 de agosto de 2025No recurso em habeas corpus, a defesa pedia, subsidiariamente, a revogação da prisão preventiva dos dois
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
14 de agosto de 2025Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, obteve 63 votos a favor e um contra, com uma abstenção
STF recebe visita do professor e escritor norte-americano Steven Levitsky
14 de agosto de 2025Autor do best seller “Como as democracias morrem”, o cientista político esteve com cinco ministros da Corte
Judiciário fixou prazo de 48h para que plano de saúde atenda criança com Síndrome de Down
14 de agosto de 2025Consta na decisão colegiada que a criança nasceu prematuramente e foi diagnosticada com síndrome de down, sendo por isso, indicada por médico pediatra o acompanhamento de fisioterapeuta pediatra e fonoaudiólogo
TJRO e Governo de Rondônia assinam plano para aprimorar sistema prisional
14 de agosto de 2025A proposta busca modernizar o sistema prisional, garantindo segurança, respeito à lei e cumprimento adequado das penas
TJRO realiza treinamento sobre procedimentos do Juiz das Garantias
14 de agosto de 2025Para ampliar o alcance da orientação, na sequência, o treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Corregedoria do TJRO recebe comissões da OAB para discutir melhorias nos atendimentos dos cartórios
14 de agosto de 2025O objetivo é padronizar e definir fluxos para todo o estado de Rondônia, garantindo mais segurança e eficiência no serviço
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
14 de agosto de 2025A proposta será enviada ao Senado
