Juíza do TJRO palestra sobre acessibilidade no Setembro Verde
30 de setembro de 2025A magistrada representou o Poder Judiciário rondoniense em uma das palestras educativas, que tiveram como objetivo fomentar o diálogo e sensibilizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade em seus diversos aspectos
Bem de família é impenhorável, mesmo no inventário
30 de setembro de 2025No imóvel em questão, residia uma das herdeiras, que cuidava dos pais
STJ celebra 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
30 de setembro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns julgados recentes nos quais o STJ interpretou as disposições da legislação voltada para a pessoa com deficiência
TRT-14 realiza ações no Setembro Amarelo
30 de setembro de 2025Campanha contou com palestras, rodas de conversa, vídeos de sensibilização e outdoors em RO e AC
TRT-14 recebe prêmio nacional de Equidade Racial
30 de setembro de 2025Reconhecimento nacional destaca avanços do Tribunal da 14ª Região na promoção da equidade racial e no combate ao racismo institucional
7 erros que podem te fazer perder dinheiro na aposentadoria
30 de setembro de 2025Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los
MPF atua contra violência obstétrica e em defesa de indígenas em RO
30 de setembro de 2025Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
STF vai definir INSS sobre descontos de vale e alimentação
29 de setembro de 2025Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal
Daniel Silveira pode cumprir pena em regime aberto, decide STF
29 de setembro de 2025O Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena e ter bom comportamento na prisão
