TJRO recebe lista inédita só com mulheres para TRE-RO
06 de abril de 2026A entrega foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, representada pelo presidente Márcio Nogueira e pela vice-presidente Vanessa Esber
CNJ e Ministério das Mulheres fazem webinário sobre medidas protetivas
06 de abril de 2026O evento será realizado no dia 7 de abril de 2026, das 9h às 12h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Quarta Turma permite troca de sobrenome por pais socioafetivos
06 de abril de 2026O tribunal de segunda instância determinou a inclusão da filiação socioafetiva e do sobrenome dos pais socioafetivos no registro civil, mas manteve a autora com o sobrenome materno
Sexta Turma nega suspensão de processo por preconceito religioso
06 de abril de 2026Por considerar a islamofobia equiparada ao crime de racismo, o MP deixou de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP)
Varejo é condenado por racismo contra operadora de caixa
02 de abril de 2026Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral
TRT-14 promove debates sobre clima e trabalho digno
02 de abril de 2026Encontro de magistrados da 14ª Região a ser realizado no Acre, reúne especialistas nacionais e internacionais e inclui congresso aberto ao público sobre Agenda 2030 da ONU
Resultados e convocações do VII concurso de cartórios de RO
02 de abril de 2026O VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia ofereceu 26 vagas para cargos de remoção e provimento
Projeto Governar avança após reunião entre instituições
02 de abril de 2026O projeto governar propõe a atuação integrada entre os órgãos públicos, promovendo mais eficiência, cooperação institucional e desenvolvimento social sustentável no estado
Previdência privada por fora entra no salário de executivo
02 de abril de 2026Parcela era calculada com base no salário e no desempenho
