Associação é condenada por racismo contra serralheiro
30 de janeiro de 2026Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente
Imortais destacam defesa dos direitos dos animais
30 de janeiro de 2026Muitos gênios da humanidade foram verdadeiros amantes dos animais e defensores de seus direitos
MPF obriga X Brasil a proteger população trans
30 de janeiro de 2026Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans
Turma invalida prisão por intimação via WhatsApp
30 de janeiro de 2026O ministro acrescentou que, ao tratar do processo eletrônico, o CPC não fez referência ao uso de aplicativos de celular
Edital de concurso pode incluir prova de títulos
30 de janeiro de 2026Cerca de três meses após a realização das provas objetivas, o edital foi alterado para incluir a fase de prova de títulos, em caráter classificatório
STJ mantém cotista considerado branco por comissão
30 de janeiro de 2026Ao STJ, o Estado de Pernambuco pediu a suspensão da decisão liminar por entender que ela causaria grave lesão à ordem pública e administrativa
Ressarcimento ao erário exige prova de prejuízo
30 de janeiro de 2026Na análise da apelação, o TJSP entendeu que o dano ao patrimônio público era presumido
TJRO e TRT-14 debatem melhorias na Justiça Itinerante
30 de janeiro de 2026A ideia é compreender e revisar o fluxo de atendimento do TRT-14 nos Fóruns Digitais constantemente, visando maior transparência, qualidade e agilidade
Justiça condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
29 de janeiro de 2026Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF