TRT-14 regulamenta o Programa 'Um Sinal, Uma Vida'
13 de junho de 2024A iniciativa visa criar um ambiente seguro e oferecer apoio a servidoras e magistradas vítimas de violência doméstica
DPE/RO realiza atendimentos em ações sociais neste fim de semana
13 de junho de 2024Os participantes devem levar seus documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de renda atualizado
STF condena servidor que incitou agressões a jornalistas
13 de junho de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional
Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito
13 de junho de 2024Por meio da Portaria 528, o MEC ainda anunciou que pretende concluir, até 31 de dezembro de 2024, a revisão do marco regulatório da educação a distância
MP obtém condenação de professor a 114 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável de seis crianças
13 de junho de 2024A sentença foi definida nesta quarta-feira (12/6) em audiência com atuação do Promotor de Justiça André Almeida
Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato
13 de junho de 2024Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto é eleito ouvidor do Tribunal de Justiça de Rondônia
12 de junho de 2024O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, deu as boas-vindas e destacou a responsabilidade e o compromisso
Acusado de matar um homem no Distrito de Nova Gease/RO tem júri mantido pela justiça
12 de junho de 2024A defesa do réu sustentou no pedido de despronúncia que o fato aconteceu por legítima defesa
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
12 de junho de 2024O relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
12 de junho de 2024Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, vara especializada deve continuar apuração