OAB Rondônia leva pautas da regularização fundiária ao Senado
29 de setembro de 2025Encontros com o Senado, INCRA e PFE reforçam atuação da advocacia rondoniense em prol da segurança jurídica no campo
TJRO leva BemJud à Escola Judicial do TJMG
29 de setembro de 2025Programa da Justiça de Rondônia atua na promoção do bem-estar de servidores e magistrados
TJRO: transição de tratamento de autista deve ser gradual
29 de setembro de 2025Plano de saúde recorreu da decisão de negativa para migração de criança da rede particular para clínica própria
Distribuidora de energia é condenada por corte indevido em Ouro Preto
29 de setembro de 2025A cliente teve a suspensão de energia em sua residência no dia 10 de outubro de 2023, mas pagou no mesmo dia
Judiciário apresenta à OAB projeto sobre Tabelas Processuais
29 de setembro de 2025As Tabelas Processuais Unificadas foram criadas pelo CNJ para padronizar a forma como os processos judiciais são classificados e descritos em todo o Judiciário brasileiro
Geolocalização comprova vínculo de empregada doméstica
29 de setembro de 2025Uma trabalhadora doméstica de Curitiba (PR) teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a partir de laudo de geolocalização (GPS)
Município custeará internação de mulher em situação de rua
29 de setembro de 2025Segundo os autos, a mulher vivia em situação de rua e havia abandonado tratamentos e medicamentos, inclusive antirretrovirais
Rede de Litigiosidade Tributária aprova dois primeiros Enunciados
26 de setembro de 2025As deliberações foram tomadas na última segunda-feira (22/9)
STF confirma uso da taxa Selic para dívidas civis
26 de setembro de 2025Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema
