MPRO conclui correições no interior e inicia etapa na capital
27 de março de 2026A ação busca aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público para a sociedade para garantir a defesa dos direitos coletivos
Após atuação do MPRO, município implanta Família Acolhedora
27 de março de 2026O programa “Família Acolhedora” é um serviço que oferece cuidado temporário a crianças e adolescentes que não podem permanecer com suas famílias de origem por algum motivo
MPRO orienta sobre divulgação de casos com menores
27 de março de 2026A recomendação busca orientar profissionais e criadores de conteúdo sobre os limites da divulgação
MPRO define lista para vaga de desembargador no TJRO
27 de março de 2026A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT
26 de março de 2026Caso terá de ser julgado novamente
Fábrica de alimentos é condenada por demitir funcionário com doença de Crohn
26 de março de 2026Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino
Quarta Turma valida uso do nome 'champagne' em marca de roupas
26 de março de 2026Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância
Tribunal afasta contribuição sobre previdência privada de dirigentes
26 de março de 2026A decisão foi unânime na Segunda Turma, que negou provimento a um recurso da Fazenda Nacional
Lista sêxtupla da OAB-RO se destaca na gestão 2025-2027
26 de março de 2026Sabatina das candidatas inscritas será realizada durante a 501ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional
Ouvidoria promove pacto contra violência com 'Árvore do Compromisso'
26 de março de 2026A “Árvore do Compromisso e Esperança”, que foi apresentada à sociedade no início do mês, durante a solenidade de instalação, como forma de mobilização