TST valida recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
24 de março de 2026Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos
Fiança em aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
24 de março de 2026Na origem do caso, um shopping de Maceió ajuizou ação de homologação de penhor legal com base no artigo 1.467 do Código Civil
OAB-RO dialoga com Meio Ambiente sobre regularização fundiária
24 de março de 2026Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia
TJRO participa de encontro do CNJ sobre combate ao crime organizado
24 de março de 2026Já o Judiciário tem o desafio de se organizar para acompanhar a dinamicidade das organizações criminosas
TJRO convoca aprovados em processo seletivo de estágio
24 de março de 2026A homologação do resultado final foi oficialmente disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de março de 2026, consolidando a relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no certame
TJRO moderniza sistemas com integração bancária e novas funcionalidades
24 de março de 2026Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Aposentadoria na Unir destaca trajetória de Marcos Alaor
24 de março de 2026Durante o encontro, Marcos Alaor compartilhou memórias de sua atuação como um dos primeiros professores do curso de Direito da instituição
MPRO apresenta projeto de apoio a mulheres vítimas de violência
24 de março de 2026A iniciativa busca firmar parcerias com instituições bancárias públicas e privadas para a utilização das agências, caixas eletrônicos, aplicativos e sites dos bancos como canais de informação e orientação
STJ analisa licitações e contratos após Lei 14.133/2021
23 de março de 2026A nova Lei de Licitações também fortaleceu a etapa de planejamento e reformulou modalidades de disputa, incluindo o diálogo competitivo e excluindo o convite e a tomada de preços
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em multas do Inmetro
23 de março de 2026O caso teve origem em fiscalizações realizadas em 2014, quando agentes do Inmetro emitiram 18 autos de infração após constatarem problemas em produtos expostos à venda