Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
05 de agosto de 2025Para o colegiado, é válido o reconhecimento genérico da violação do direito, e a individualização dos valores devidos deverá ser feita na fase de cumprimento da ação coletiva
Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
05 de agosto de 2025O agricultor que comprou as sementes não acionou a Justiça. Ele procurou diretamente o representante para relatar que os grãos não germinaram como esperado
Tribunal determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
05 de agosto de 2025Não obstante, cuidando-se de serviço universal e indispensável, não há que se falar em limitação orçamentária”, concluiu
PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais
05 de agosto de 2025Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas
Oficina de Prática Previdenciária reúne jovem advocacia da OAB Rondônia com foco em formação prática
04 de agosto de 2025Iniciativa integra uma série de ações voltadas à qualificação técnica da jovem advocacia, especialmente em temas considerados prioritários por quem está no início da carreira
Mais de 60 novos servidores aprovados no concurso de 2024 tomam posse no TJRO
04 de agosto de 2025Aprovado em primeiro lugar para o cargo de técnico judiciário, o mais concorrido do certame e que teve 57 mil inscritos, Caleb Melocra já foi estagiário no TJRO
Advogado Nelson Wilians receberá título de Cidadão Rondoniense
04 de agosto de 2025Evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Rondônia
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
04 de agosto de 2025A defesa alega que houve constrangimento ilegal na manutenção da prisão cautelar após a sentença
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
04 de agosto de 2025Segundo a denúncia, juntamente com um corréu, Andrietti teria atraído a vítima para uma festa em motel e atirado várias vezes no veículo que ela dirigia
Inscrições para o projeto 'Meu Pai Tem Nome' encerram nesta semana
04 de agosto de 2025Até sexta-feira, dia 08 de agosto, a mãe ou o pai interessado podem ir às unidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) localizadas na sua respectiva comarca, para realizar inscrição