Núcleo Psicossocial de Vilhena conclui fase inicial
23 de dezembro de 2025O ciclo abordou temas essenciais para a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor
Justiça condena 13 integrantes de grupo criminoso
23 de dezembro de 2025O processo iniciou em abril de 2025 e as audiências aconteceram nos dias 23 e 24 de junho de 2025, quando foram ouvidas testemunhas e os acusados
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação 'Cruciatus'
23 de dezembro de 2025A ação penal é resultado de investigações iniciadas na Operação “Soldados da Usura” e aprofundadas na Operação “Cruciatus”
OAB Rondônia esclarece regras sobre lucros na advocacia
23 de dezembro de 2025Orientações não se aplicam ao advogado que atua de forma individual
OAB Rondônia ajuíza ação contra golpe do falso advogado
23 de dezembro de 2025Prática criminosa que tem causado prejuízos financeiros à população, abalado a confiança no sistema de Justiça
OAB Rondônia inicia pagamento de alvarás judiciais via PIX
23 de dezembro de 2025Adoção busca conferir maior celeridade, eficiência e segurança no levantamento de valores decorrentes de decisões judiciais
Férias: direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
22 de dezembro de 2025Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele
Terceira Turma mantém autonomia da Defensoria e honorários
22 de dezembro de 2025A controvérsia estava em definir se o Poder Judiciário poderia, de ofício, determinar que os honorários devidos à DPMG ficassem bloqueados em conta judicial até a formal criação de um fundo específico
Sexta Turma determina júri sobre motivação racial no Caso João Alberto
22 de dezembro de 2025O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados
Recesso forense já está em vigor no TJRO
22 de dezembro de 2025Mesmo durante o recesso, em todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados(as) e servidores(as) para o atendimento de casos urgentes, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional