Encontro discute avanços e desafios do Sistema Nacional de Adoção
16 de março de 2026O evento contou com a presença do conselheiro Fabio Esteves
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
Justiça de RO valida fornecimento gratuito de canabidiol
16 de março de 2026Contudo, a maioria dos desembargadores rejeitou a tese de inconstitucionalidade e acompanhou o voto do relator, juiz convocado Flávio Henrique de Melo
Justiça de RO acompanha regularização de títulos no sistema prisional
16 de março de 2026Após levantamento realizado pela Justiça Eleitoral, identificou-se que cerca de 18 mulheres necessitam regularizar o título de eleitor no Centro de Ressocialização da capital
Juiz condena empresas por jornada abusiva e danos a trabalhador
16 de março de 2026Não se pode reduzir custos operacionais pelo descumprimento de normas básicas de saúde, higiene e segurança, visando equilibrar o cronograma físico-orçamentário
Rede social deve fornecer dados de perfil que ofendeu a AGU
16 de março de 2026Foi mantida sentença, com base no voto da relatora, desembargadora federal Mônica Nobre
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
13 de março de 2026Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano
Descumprir monitoração eletrônica da Lei Maria da Penha é crime
13 de março de 2026Na origem, o juízo responsável pelo caso ampliou as medidas protetivas aplicadas ao recorrente e determinou a instalação da tornozeleira para fiscalizar o cumprimento das demais cautelares
