MPRO participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
10 de setembro de 2025Cerimônia aconteceu no auditório da Escola do Legislativo, na capital
OAB RO INFORMA: Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase do 44º Exame de Ordem Unificado
09 de setembro de 2025A divulgação do resultado definitivo da 1ª fase está prevista para o dia 17 de setembro de 2025
TJRO participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de setembro de 2025Ao longo do encontro, também serão analisadas e discutidas teses sobre direito público, privado, penal e processual civil
Desembargador Monico recebe troféu do Prêmio Jurisprudência Ambiental 2024
09 de setembro de 2025A premiação destaca decisões judiciais de relevante impacto na proteção do meio ambiente no Brasil
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
09 de setembro de 2025Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório
Jornalistas contratados por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
09 de setembro de 2025Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Presidente da Jovem Advocacia da OAB RO integra Comissão Nacional no CFOAB
09 de setembro de 2025Indicação reforça a representatividade da advocacia rondoniense em nível nacional
OAB Rondônia celebra nomeação de Greice Stocker para o CNMP
09 de setembro de 2025Greice Stocker é conselheira federal pela OAB-RS e atuará na vaga destinada à advocacia
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
09 de setembro de 2025Os membros do grupo foram denunciados pela tentativa de homicídio contra os três policiais que eram os alvos dos disparos
