Justiça de RO garante pensão a órfã de feminicídio
06 de março de 2026A sentença determinou que o pai pague 150 mil reais, por dano moral, em favor do filho que perdeu a mãe em razão de homicídio triplamente qualificado cometido a mando de seu pai
TRT-14 abre Mês da Mulher com encontro de valorização e integração
06 de março de 2026Dia D’Elas reuniu servidoras e colaboradoras do Tribunal em uma manhã dedicada ao bem-estar, à convivência e ao reconhecimento
Ouvidor-geral do MPRO participa de reunião nacional em MS
06 de março de 2026Os membros do Conselho discutiram temas internos e tomaram decisões sobre atividades futuras
PGR defende validade de norma do CFM sobre assistolia fetal
05 de março de 2026Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
Indenização por morte em trabalho inclui filhos reconhecidos depois
05 de março de 2026Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário
Assédio sexual pode ocorrer mesmo com piada única no trabalho
05 de março de 2026Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima
Juiz não pode refazer juízo de retratação de sentença terminativa
05 de março de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial movida por um banco
OAB Rondônia entrega credenciais a 50 novos profissionais
05 de março de 2026Composição da mesa foi propositalmente formada, em sua maioria, por mulheres
CNJ divulga relatório final sobre Memória da Escravidão e Liberdade
05 de março de 2026A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário voltadas à promoção da memória institucional, da valorização da diversidade e do fortalecimento de políticas de equidade e justiça histórica
